Os números dos atendimentos eleitorais, em abril, em Santa Catarina, mostram que a média diária no estado já subiu 67% desde que a campanha de alistamento começou em 22 de fevereiro. A média de Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE) foi de 1.800 por dia na primeira semana da campanha (22 a 26 de fevereiro), enquanto a média deste mês, calculada com estatísticas registradas até o dia 14, alcança a marca de 3.107. Além dos alistamentos, os RAEs englobam mais três tipos de operações pelas quais se obtém o título eleitoral: transferências, revisões e segundas-vias.

Nos três maiores colégios eleitorais do estado (Joinville, Florianópolis e Blumenau), a média diária de atendimentos em abril aumentou 283% desde o início da campanha. Enquanto foram feitos 130 RAEs por dia entre 22 e 26 de fevereiro, a média em abril é de 498. Nos números absolutos de abril, já foram registrados 1.629 atendimentos em Florianópolis, 1.224 em Joinville e 1.128 em Blumenau.

No entanto, a média diária registrada em SC na primeira metade de abril de 2010 é cerca de 3% menor em relação ao mesmo período de 2008, que teve média de 3.197 atendimentos diários. Já a média dos três maiores colégios eleitorais em abril deste ano é 23% maior quando comparado ao mesmo período de 2008.

Prazo final do alistamento

O prazo para o alistamento eleitoral e a transferência de títulos termina em 5 de maio. Para obter o título pela primeira vez, a pessoa deve comparecer ao Cartório Eleitoral do seu domicílio com documento de identidade, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar (para homens entre 18 e 45 anos). Para a transferência, é necessário que o eleitor more no mínimo há três meses na nova residência e já tenha completado um ano de sua inscrição ou última transferência. Além disso, é preciso ir ao cartório do novo domicílio com o documento de identidade, o comprovante de residência e o título eleitoral (se possuir).

A situação do título eleitoral poderá ser consultada diretamente no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em "Serviços ao eleitor". Quem não votou e nem justificou a ausência nas eleições anteriores deve pagar multa de cerca de R$ 3,50 por turno não votado, valor que pode variar por determinação do juiz eleitoral.

Pré-atendimento virtual

Para adiantar o processo e evitar possíveis filas nos cartórios, o cidadão pode solicitar o título e atualizar seus dados cadastrais no site do TSE, por meio do Título NET. É preciso preencher inicialmente o formulário virtual, com todas as informações solicitadas.

Entretanto, para finalizar o procedimento é necessário que o requerente compareça a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, com os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. Quem não se apresentar no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado. (RB/RQ)

Por Assessoria de Imprensa do TRESC