O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Brito, abriu, na manhã desta quinta-feira (18), o encontro de presidentes e corregedores dos tribunais eleitorais, que acontece em Brasília até amanhã. Representantes da Justica Eleitoral de cada estado brasileiro participam da reunião onde estão sendo debatidas as regras e procedimentos para as eleições deste ano, marcadas para o dia 3 de outubro.O  Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está representado no encontro pelo vice-presidente, desembargador Newton trisotto e pelo Corregedor Regional Eleitoral, Sérgio Torres Paladino.

Ao dar as boas vindas aos participantes, o ministro Ayres Britto destacou que a Justica Eleitoral brasileira cumpre um papel único no mundo pelo fato de organizar todo o processo eleitoral. Isso porque em outros países o que existe é uma comissão de três a cinco autoridades nomeadas pelo poder executivo com data para se desfazer. “Aqui temos uma justiça especializada que ombreia atividade administrativa e atividade jurisdicional”, destacou.

Ele disse que quem passa pela Justiça Eleitoral não fica indiferente e se entusiasma por ser uma experiência “absolutamente única, apaixonante”, porque, segundo o ministro, nada mais gratificante do ponto de vista profissional e cívico do que contribuir para a vitalizacão  desse insuperável princípio de organização estatal e societário que é a democracia e mais de perto a democracia representativa.

Com essas considerações, o ministro convocou todos os presentes a trabalharem juntos ao afirmar que “sem formar um espírito de equipe não se leva a bom termo uma eleição popular em nosso país”. O presidente destacou ainda que o Brasil é referência em avanço tecnológico no processo eleitoral e credibilidade. “Em rigor, ninguém contesta a segurança da urna eletrônica e a lisura do processo eletrônico e nós mostramos ao mundo que o país é capaz”.

Ao dizer que a reunião serve de despedida, uma vez que passará o cargo ao ministro Ricardo Lewandowski no próximo mês, Ayres Britto disse: “vamos de novo formar um espírito de equipe e processar as eleições com o mesmo entusiasmo. Nada é mais estimulante e gratificante do que contribuir decisivamente para a consolidação do processo democrático brasileiro”, destacou ao reafirmar que a Justica Eleitoral brasileira é um exemplo para o mundo e quando dotada de espírito de equipe a certeza do sucesso é absoluta.

Ao prever os desafios que serão enfrentados neste ano eleitoral, Ayres Britto disse que não se disputa um cargo político senão para vencer, pois o poder político é afrodisíaco e quem faz campanha eleitoral para conquistar cargo político o faz com empenho de todos os seus esforços para conseguir o cargo almejado, faz parte da natureza humana.

Mas ele destacou que o tribunal já está em curso no enfrentamento das dificuldades para julgar as representações por campanha antecipada. “Isso faz parte das regras do jogo, sempre foi assim, essa tentação de antecipar a campanha é muito forte em nosso país”, disse ao concluir em seguida: "o nosso papel não é propriamente o de ridicularizar ou crucificar ninguém, é cumprir a legislação com imparcialidade, com independência, com altivez e com coragem".

Para Ayres Britto  não basta a legitimidade pelo voto, é preciso que essa legitimidade se faça acompanhada da legitimidade formal, jurídica e legal que é a legitimidade ética com observância das regras do jogo. Segundo o presidente, essa é uma missão difícil a ser cumprida pela Justiça Eleitoral e foi demonstrada ao longo do ano passado em que três governadores foram cassados, além de um senador da República e mais de um deputado federal. “É difícil o nosso papel, mas absolutamente necessário”, concluiu.

Novidades para 2010

Ao final de sua apresentação, destacou algumas das resoluções que trazem novidades para as eleições deste ano. Entre elas, a que prevê o voto de presos provisórios; arrecadação e gastos por partidos políticos candidatos e comitês seguidas de prestação de contas; atos preparatórios; doações por cartão de credito; registro de candidato com apresentação de certidão criminal, entre outras.

Somos protagonistas de um processo de evolução desses costumes eleitorais. Vamos quebrar alguns paradigmas, implantar uma nova mentalidade e uma nova cultura na medida das nossas possibilidades, do nosso civismo e do nosso empenho, finalizou ao dar as boas vindas aos representantes de cada TRE.

Programação

Na sequência da programação falou o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski,que enfatizou a importância dos TREs em eleições gerais, como as que acontecem este ano. O ministro destacou, ainda, a grande experiência dos servidores da justiça eleitoral desde os servidores até os ministros do TSE, os integrantes dos TREs e cada um dos juízes, "que nas mais longínquas comarcas desse imenso Brasil também prestam sua colaboração, com muita coragem e dedicação ao serviço público".

No período da tarde, o ministro Arnaldo Versiani falará sobre as instruções e resoluções que vão orientar o processo eleitoral das eleições deste ano.Sua apresentação terá início às 14h e se encerra às 18h. Na oportunidade, os presidentes e corregedores poderão tirar suas dúvidas sobre as regras estabelecidas para as eleições e contribuir com sugestões.

No segundo dia o debate será sobre a biometria com apresentação do secretário de tecnologia da informação, Giuseppe Janino. Também serão apresentados aos presidentes e corregedores os procedimentos sobre as prestações de contas eleitorais e partidárias; orçamento para as eleições; ações preparatórias; treinamento de mesários; entre outros temas.

Fonte: TSE