Juízes retomam os julgamentos.

As sessões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina reiniciam nesta terça (12). Após o período de recesso da Justiça Federal que ocorreu de 20 de dezembro a 6 de janeiro, os julgamentos serão retomados. As pautas ainda deverão conter muitos processos relacionados com a prestação de contas dos candidatos nas última eleições, bem como envolvendo recursos contra expedição de diplomas, conforme avaliação de Daniel Schaeffer Sell, Coordenador de Sessões da Corte.

Segundo ele, um grande volume de processos devem ser apreciados pela Corte, mais para o final de janeiro e início de fevereiro, e que dizem respeito aos recursos financeiros doados aos candidatos nas últimas campanhas eleitorais. O Ministério Publico Eleitoral ajuizou várias representações contra pessoas físicas e jurídicas, que teriam ultrapassado o limite estabelecido em lei, com relação ao montante doado a candidatos. A legislação eleitoral determina que as pessoas jurídicas podem doar até o limite de dois por cento do seu faturamento bruto anterior.

Em 2010, por se tratar de ano eleitoral, a partir de julho até dezembro, o Pleno fará até 15 sessões mensais para dar conta e julgar as ações e recursos envolvendo o processo eleitoral, que vai desde o registro das candidaturas, propaganda eleitoral, representações e diplomação.

De janeiro a junho, as sessões ordinárias são realizadas nas segundas e quartas-feiras, com início às 17h30 min. (EW/RS)  

Por Assessoria de Imprensa - TRESC