O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina esclarece que os eleitores catarinenses não devem comparecer aos cartórios eleitorais a fim de fazer o cadastramento biométrico, que não está acontecendo no Estado em 2009. O alerta do TRESC se deve à intensa frequência com que eleitores se apresentam, principalmente no interior, para realização do cadastramento biométrico em atendimento à campanha nacional, via rádio e televisão, levada a efeito pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Apesar de a campanha nacional do TSE conclamar a todos os eleitores brasileiros a comparecerem aos cartórios eleitorais a fim de proceder ao cadastramento biométrico, a medida não atinge a todos os estados da federação, contemplando apenas pouco mais de 40 municípios. Por isso, os eleitores catarinenses podem ficar tranquilos, já que estão dispensados de irem até aos cartórios em 2009 para esse procedimento.
O Estado de Santa Catarina não participa em 2009, entretanto, saiu na frente em 2008, tendo sido um dos primeiros Estados a implantar o voto com reconhecimento do eleitor pelo processo biométrico, no município de São João Batista. A cidade catarinense foi pioneira na tecnologia, juntamente com a sul-matogrossense Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste, em Rondônia.
O porquê de a campanha do TSE ter caráter nacional
Conforme o TSE, a decisão de veicular nacionalmente a campanha tem o intuito de conscientizar a todos os eleitores brasileiros – e não apenas àqueles que se encontram nas cidades que passam por revisão eleitoral – da importância de participar em um futuro cadastramento biométrico em seu município, afinal a meta do TSE é que em no máximo oito anos a biometria esteja implantada em todo o país. Além disso, a Corte Superior visa alertar os que não se encontram em seu domicílio eleitoral quanto à necessidade de comparecer ao cartório, caso esteja o seu município sendo revisado.
Conforme dados do TSE, está acontecendo o cadastramento biométrico em 43 cidades, distribuídas em 17 estados. Para o eleitor saber quais municípios participam do cadastro, basta acessar o site do TSE (http://www.tse.jus.br/internet/institucional/recadastramento/municipios.html). (RQ/EB)
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