Vista do bairro Kobrasol, em São José (SC).

Sete partidos do quarto maior colégio eleitoral de Santa Catarina, o município de São José, localizado ao lado da Capital do Estado, não prestaram contas à Justiça Eleitoral referentes ao ano de 2008: PCdoB, PMDB, PMN, PR, PSOL, PTC e PTdoB. Entre eles, destacam-se o PMDB e o PR que conquistaram 4 das 13 vagas na Câmara de Vereadores, na eleição do ano passado, sendo dois vereadores de cada grei. Os diretórios municipais tiveram suspensas suas cotas do Fundo Partidário.

De acordo com o juiz Osiris do Canto Machado, juiz da 84ª Zona Eleitoral, as inadimplências foram caracterizadas em 30 de abril – data máxima fixada em lei para a prestação de contas anual dos partidos políticos. Os presidentes e tesoureiros foram notificados para suprir a deficiência a partir de julho, mas permaneceram omissos. Diante de tal omissão, as contas foram julgadas não prestadas e foi determinado a suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário até que sejam supridas as omissões.

A informação consta no Diário da Justiça Eleitoral de hoje, 30 de novembro de 2009. A mesma edição também traz a aprovação com ressalvas das contas do PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro e do PRB – Partido Republicano Brasileiro.

Partido Comunista do Brasil, Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Partido da Mobilização Nacional, Partido da República, Partido Socialismo e Liberdade, Partido Trabalhista Cristão e Partido Trabalhista do Brasil podem recorrer das sentenças ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. (EB/ECW)

Assessoria de Imprensa do TRESC