Propaganda política, as representações e os recursos judicias, a legislação eleitoral e seus reflexos na democracia, entre outros aspectos do processo eleitoral, são assuntos que estarão em debate hoje (23) e amanhã (24), no Hotel Majestic, em Florianópolis. O evento é uma promoção da Casa da Cultura Jurídica, com apoio da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), Governo do Estado e da Caixa de Assistência dos Advogados catarinenses.

O debate é voltado a administradores públicos, profissionais da imprensa, juízes, promotores, desembargadores, advogados, prefeitos, deputados, vereadores, pretendentes a cargos eletivos e demais pessoas interessadas.

Uma dos palestrantes confirmados é o ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o advogado Márcio Luiz Fogaça Vicari, que dirigiu a EJESC até outubro de 2009.

As inscrições podem ser realizadas através pelo site da Casa da Cultura Jurídica, ou no local, a partir das 17 horas de hoje.

Serviço:

O quê: Santa Catarina debate a reforma política/eleitoral.
Onde: MAJESTIC PALACE HOTEL (Av. Beira Mar Norte, 2746 centro - Florianópolis-SC).
Quando: 23 e 24 de novembro de 2009.
Carga-horária total: 15 horas/aula
Número total de vagas: 250 pessoas.
Investimento: Associados CCJ, pagam R$ 134,00 e os demais, R$ 154,00.
Mais informações:
www.casadaculturajuridica.com.br,
contato@casadaculturajuridica.com.br,
(48) 3879-9242 / 9961-6128/4141-2601 / 9606-9788

Confira a PROGRAMAÇÃO

23/11/09 – Segunda-feira

17h às 19h00 - Credenciamento

19h30min - Solenidade de Abertura com a presença do Governador do Estado de Santa Catarina, Dr. LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA.

20h - Palestra: A LEGISLAÇÃO ELEITORAL E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA
Palestrante: Dr. JOÃO CÂNDIDO LINHARES - Advogado

22h - Debate

22h30min - Encerramento dos trabalhos do dia.

24/11/09 – Terça-feira

10h - Palestra: O PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL: Representações e Recursos
Palestrante: Dr. MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARI - Advogado (OAB/SC 9199), professor, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia, da Seccional de Santa Catarina da OAB/SC, no triênio 2007-2009, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) desde 26 de novembro de 2008, palestrante e autor de diversos artigos publicados.

11h - Debates

12h - Intervalo para almoço

14h30min - Palestra: PRINCIPAIS ASPECTOS DA PROPAGANDA ELEITORAL
Palestrante: Dr. ALESSANDRO BALBI ABREU - Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Professor de Direito, palestrante e conferencista. Advogado militante em Florianópolis desde 1999, atuante na eleitoral; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ciências Jurídicas - INCIJUR (2002); Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela UNIVALI/Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (2007); Pós-Graduado em Direito Público CESUSC (2007). Agraciado pela Câmara Municipal de Florianópolis com a medalha Prof. João David Ferreira Lima.

15h30min - Palestra: "AS CONDUTAS VEDADAS APÓS A NOVA REFORMA ELEITORAL"
Palestrante: Dr. Marcos Fey Probst - Advogado militante nas áreas do Direito Administrativo e Eleitoral. Mestrando pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Assessor Jurídico da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM). Palestrante, conferencista e autor de diversos artigos em revistas especializadas.

16h30 - Debates

17h - Encerramento