Participaram da sessão plenária do TRESC em questão o presidente, desembargador Cláudio Barreto Dutra, e os juízes Odson Cardoso Filho, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Samir Oséas Saad, Rafael de Assis Horn e Heitor Wensing Júnior, além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Na pauta constavam 19 processos, sendo que dez foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões a seguir:

1) Pedido de Reconsideração no RE 1400 – Prestação de Contas – eleição 2008 - Saudades
Requerente: Darci Pedro Thome (vereador).
Relator: Desembargador Newton Trisotto.
Decisão: Na sessão de 26/08/2009, o relator votou por indeferir o pedido de reconsideração [O RE 1400 foi julgado pelo TRE em 27/07/2009, sendo-lhe negado provimento, à unanimidade.] Vista à Juíza Eliana Paggiarin Marinho. Permanece adiado.

2) RE 2033 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Angelina
Recorrente: Luiz Carlos Jonck (candidato a vereador).
Relator: Juiz Odson Cardoso Filho.
Decisão: Na sessão de 23/11, o relator votou por negar provimento ao recurso e manter a desaprovação das contas. Vista ao desembargador Newton Trisotto. Permanece adiado.

3) RE 1885 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Blumenau
Recorrente: Arlete da Silva (candidata a vereadora).
Relator: Desembargador Newton Trisotto.
Decisão: Permanece adiado.

4) RE 1507 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Rio Rufino
Recorrente: Leonildo Borguesan (vereador).
Relator: Juiz Odson Cardoso Filho.
Decisão: Dar provimento ao recurso e aprovar as contas, mas determinar a devolução do valor de R$ 50,00 ao partido político ou coligação pelo qual concorreu. Unânime.

5) Embargos de Declaração no Recurso Contra Expedição de Diploma 21
- Recurso Contra Expedição de Diploma - Inelegibilidade  - Jaraguá do Sul
Embargante: Coligação Jaraguá Nossa Gente (PMDB/PMN/PCDOB/PTDOB/PV/PR/PSC/PSB).
Embargados: Cecília Konell (perfeita); Irineu Pasold (vice-prefeito).
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Relator Substituto: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Revisor: Juiz Samir Oséas Saad.
Decisão: Adiado.

6) Processo 545 - Classe VI - Processo-Crime Eleitoral - Autos 1339/2004 - Vargem
Autor: Ministério Público Eleitoral.
Assistente de Acusação: Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Vargem; Augustinho Silva Passos.
Réus: Nelson Gasperin Júnior; Lozander Eroni Gazzola; Zenir Venturin Carlotto; Oraíde de Fátima Rodrigues de Souza; Perci José Salmória.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Relator Substituto: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Revisor: Juiz Samir Oséas Saad.
Decisão: Adiado.

7) Embargos de Declaração no Recurso Criminal 4 - Ação Penal - Crime
Eleitoral - Processo-Crime Eleitoral 1/2006 - Santa Terezinha do Progresso
Embargante: Itacir Detofol (prefeito).
Embargado: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Juiz Samir Oséas Saad.
Revisor: Desembargador Newton Trisotto.
Decisão: Acolher os embargos, reconhecendo que havia contradição no acórdão embargado, e determinando a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, por meio da prestação de serviços à comunidade. Unânime.

8) RE 2020 - Prestação de Contas – eleição 2008 - São Carlos
Recorrente: Elói Vicente Herrmann (candidato a vereador).
Relator: Desembargador Newton Trisotto.
Decisão: Adiado.

9) RE 2025 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Lages
Recorrente: Maria Odete da Costa (candidata a vereadora).
Relator: Desembargador Newton Trisotto.
Decisão: Adiado.

10) RE 1970 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Blumenau
Recorrente: Valmir Kloepfel (candidato a vereador).
Relator: Juiz Odson Cardoso Filho.
Decisão: Negar provimento ao recurso, mantendo a desaprovação das contas. Unânime.

11) RE 1998 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Joinville
Recorrente: Osvaldo Henrique Daru (candidato a vereador).
Relator: Juiz Odson Cardoso Filho.
Decisão: Dar provimento ao recurso e aprovar as contas. Unânime.

12) Processo 10044 - Classe VII - Prestação de Contas - Eleições 2006
Requerente: Comitê Financeiro do Partido Verde.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Adiado.

13) RE 2026 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Lages
Recorrente: Marcos Antonio Furlan (candidato a vereador).
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Adiado.

14) RE 1846 - Prestação de Contas - Lages
Recorrente: Cezário Flores de Oliveira (candidato a vereador).
Relator: Juiz Samir Oséas Saad.
Decisão: Adiado.

15) RE 1640 - Prestação de Contas - Lages
Recorrente: Valdemir de Oliveira Bachmann (candidato a vereador).
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Dar provimento ao recurso e aprovar as contas. Unânime.

16) RE 1712 - Prestação de Contas - Nova Erechim
Recorrente: Elsa Salete de Paula dos Santos (candidata a vereadora).
Relator: Juiz Rafael De Assis Horn.
Decisão: Negar provimento ao recurso, mantendo a desaprovação das contas. Unânime.

17) RE 1714 - Prestação de Contas - Nova Erechim
Recorrente: Alfredo Carlos Merigo (candidato a vereador).
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Dar provimento ao recurso e aprovar as contas. Unânime.

18) RE 1754 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Pinhalzinho
Recorrente: Elvira Costa da Luz (candidata a vereadora).
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Dar provimento ao recurso e aprovar as contas. Unânime.

19) RE 1920 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Papanduva
Recorrente: Cesar Augusto Reva (candidato a vereador).
Relator: Juiz Heitor Wensing Júnior.
Decisão: Dar provimento ao recurso e aprovar as contas. Unânime.

(EB/RSS)
Assessoria de Imprensa do TRESC.