O presidente do TRESC congratula o novo juiz da Corte.

O advogado Rafael de Assis Horn foi empossado nesta quarta-feira (11) como juiz efetivo no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na categoria de jurista, para exercício do cargo durante o período de dois anos. A sessão solene de posse ocorreu às 18 horas.

Na cerimônia, o juiz Samir Oséas Saad falou em nome dos demais membros da Corte, para dar boas vindas ao empossando. “Vossa Excelência começa jovem na atividade judicante, sem medo de errar. Posso dizer que a maturidade a ser auferida durante sua caminhada refletirá na qualidade dos votos que vai proferir neste Tribunal”, exaltou o juiz Saad. “A nossa crença é a de que Vossa Excelência, em sua missão, haverá de defender, na Justiça Eleitoral, a sociedade dos desvios que conduzem aos assaques à ética, às agressões à moral e às lesões ao Direito, obrigando, portanto, a que se trilhe o caminho da ordem constitucional e da Justiça”, completou o magistrado.

Por sua vez, o procurador regional eleitoral, Cláudio Dutra Fontella, disse ter a certeza que a atuação do jovem juiz muito contribuirá para a manutenção da lisura dos julgados do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que é reconhecido pela correção de seus atos.

Após a assinatura do termo de posse, o novo juiz declarou que o Tribunal Regional Eleitoral tem, reconhecidamente, exercido papel preponderante e relevante para a democracia, pela celeridade e precisão de suas apurações, e pela adoção da melhor tecnologia. "A importância do processo eleitoral pode ser resumida pelo contido no art. 2º, da Lei 4737: ‘Todo poder emana do povo e será exercido em seu nome’. E cabe a esta Corte garantir o poder do povo e legitimar a força do voto popular para, pelas vias democráticas, podermos decidir quem vai governar, legislar e administrar os interesses da população", enfatizou Rafael Horn.

Ao iniciar seu pronunciamento, ele registrou a honra de integrar o Poder Judiciário brasileiro, pelo qual passaram seu bisavô Antero de Assis, - segundo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) - seu tio-avô Edgard Pedreira e seu avô Oswaldo Areas Horn - desembargadores do TJ-SC, sendo que este último também integrou a Corte Eleitoral catarinense - seu tio Hélio de Melo Mosimann - desembargador do TJ-SC que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral e foi eleito ministro do Superior Tribunal de Justiça - e, por fim, seu pai, Oswaldo José Pedreira Horn - que atuou como juiz efetivo, classe jurista, do TRESC nos biênios 2000/2002 e 2002/2004. "Tantos exemplos a seguir, com quem muito aprendi, de pessoas que, mediante árduo trabalho, perpetuaram seus nomes na história do Poder Judiciário, só me resta agradecer" refletiu o juiz, agradecendo a oportunidade de integrar a Corte.

"É com este espírito que ingresso nesta Corte: de dedicação, superação e comprometimento, com o objetivo de honrar as tradições desta Casa e procurar atender as expectativas de todos aqueles que mantêm sua confiança nas orientações e julgados do Tribunal Regional Eleitoral, pedindo a Deus que me dê serenidade e discernimento suficientes para, no exercício desta importante função, colaborar para a formação de uma sociedade mais fraterna, justa e perfeita", finalizou o novo integrante do Tribunal.

Além do presidente do TRESC, desembargador Cláudio Barreto Dutra, e dos juízes da Pleno, estavam presentes à mesa solene o representante do governador do Estado Luiz Henrique da Silveira, Luiz Carlos Ely Filho; o presidente do Tribunal de Justiça catarinense, desembargador João Eduardo de Souza Varella e o representante da Ordem dos Advogados – Seccional de Santa Catarina, Saulo Vieira.

Rafael de Assis Horn tem 34 anos e é natural de Florianópolis. Formou-se em Direito em 1997 pela Universidade Federal de Santa Catarina, instituição pela qual também se pós-graduou em Direito e Negócios Internacionais, sendo ainda especialista em Direito Tributário. Atualmente exerce as funções de secretário-geral da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil e de diretor da Cooperativa de Crédito dos Advogados de Santa Catarina. (EB/ECW)

Assessoria de Imprensa do TRESC.