Acontece de 23 a 26 de novembro de 2009 o III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial – Justiça Digital, na capital cearense, Fortaleza. As iniciativas brasileiras na área da justiça digital serão apresentadas pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, uma das entidades que apoiam o Congresso.

O tema deste ano tem como objetivo principal apresentar um panorama das soluções tecnológicas para o Judiciário ibero-americano, sendo a programação voltada para a troca de experiências entre os países integrantes, pois o contato com experiências bem sucedidas em países da Europa, por exemplo, onde a Cooperação é a palavra de ordem, se faz necessário no contexto do Judiciário latino americano, onde se quer buscar uma maior colaboração entre juízes e operadores do Direito. Demais informações constam no site da Associação Cearense de Magistrados (www.acmag.com.br).

O tema “Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos” dará margem para a discussão e exposição de pontos de vistas diversos, em contextos nacionais diferentes, mas que têm um único objetivo: aprimorar a cooperação judiciária entre países. Na conferência de abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira, intermediará debate que contará com a participação do presidente da Suprema Corte da Costa Rica, Luis Paulino Mora Mora.

No dia 24, o painel “Gestão e Integração Judiciária” contará com a participação de Maria do Perpétuo Socorro França Pinto – Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Estado do Ceará (Brasil); Rubén Bravo Moreno – Ministro da Suprema Corte, em representação do Presidente da Corte Nacional de Justiça (Equador) e de Enoch Alberti Rovira – Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona (Espanha). Teremos, portanto, o relato de experiências de três nações, contadas por representantes que conhecem na prática a realidade judiciária desses países.

Dentro desse contexto internacional, ainda no dia 24, conheceremos em qual estágio se encontra a “Cooperação Judicial na Europa, Espanha e Comunidade Andina”. O presidente da mesa será Hélio das Chagas Leitão Neto – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado Ceará (Brasil) e os conferencistas desse painel serão Félix Vicente Azón Vilas – Magistrado do Tribunal Superior da Catalunha e Membro do Conselho Geral do Poder Judiciário – (Espanha) e Oswaldo Salgado Espinoza – Presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina (Equador).

No dia 25, um momento importante do Congresso será durante o painel “Tecnologias e Efetividade dos Direitos Humanos”. Antonio Baylos Grau (Espanha), Edgardo Villamil Portilla (Colômbia) e Manuel Sánchez-Palacios Paiva (Peru) falarão de como as novas tecnologias podem ser utilizadas na efetivação dos Direitos Humanos. Roberto Contreras Olivares – Ministro da Corte de Apelações de São Miguel (Chile) coordenará o painel.

A conferência de encerramento do Congresso, no dia 26, abordará o tema “Sociedad del conociemento, Derechos Humanos y la Jurisdicción Internacional” (Sociedade do conhecimento, Direitos Humanos e a Jurisdição Internacional). O presidente da Associação Cearense de Magistrados e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Ademar Mendes Bezerra, presidirá a mesa cujo conferencista será o presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ), ministro César Asfor Rocha.

O presidente da Rede Latino-americana de Juízes (REDLAJ), juiz José Eduardo Resende Chaves Junior, destaca a importância do Congresso promover a aproximação pessoal entre juízes europeus e latino-americanos. Ele diz: “a cooperação envolve também, em boa medida, o relacionamento fluído entre os vários órgãos judiciários, pois ela é visceralmente voluntária e consensual, fundada em mecanismos informais e eletrônicos”.

A participação dos demais operadores do Direito também é ressaltada por José Eduardo como fundamental no processo de cooperação judicial. “Os demais operadores do processo, tais como advogados, ministério público, defensores públicos, ONGs e sindicatos também precisam se integrar na cooperação. Sem esses atores ela não funciona”, diz.

O III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial é uma realização da REDELAJ em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Escola Nacional dos Magistrados (ENM).

Serviço:
III Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial
Data – 23 a 26 de novembro
Local: Hotel Gran Marquise, localizado na Av. Beira Mar, nº 3980, Fortaleza – CE.
Inscrições: www.redlaj.com/brasil
Contato/imprensa: 9944-9979 (Grazielle Albuquerque)

PROGRAMAÇÃO

III CONGRESSO IBERO-AMERICANO SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIAL

FORTALEZA – 23 a 26 de novembro de 2009

23 DE NOVEMBRO - Segunda-feira

19 horas – Abertura
José Eduardo de Resende Chaves Júnior – Presidente da REDLAJ (Brasil)
Ademar Mendes Bezerra – Presidente da ACM – Desembargador Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (Brasil)
Joscelito Giovani Ce - Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – Coordenador da Escola Nacional da Magistratura (Brasil)
Autoridades e Representantes dos Órgãos e Entidades, apoiadores e patrocinadores

19: 20 horas Homenagem ao Magistrado Roberto Jorge Feitosa de Carvalho
Adriana Néri Brandão de Carvalho

19:25 horas - Entrega de Medalhas

19:30 horas - Conferência de Abertura

Presidente de Mesa: Ernani Barreira Porto – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Brasil)

Conferencista: Luis Paulino Mora Mora - Presidente da Suprema Corte (Costa Rica)

20:30 horas – Coquetel de Abertura

24 DE NOVEMBRO – Terça-feira

9 horas – I Painel: Gestão e Integração Judiciárias

Presidente de Mesa: Maria do Perpétuo Socorro França Pinto – Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Estado do Ceará (Brasil)

Conferencista: Rubén Bravo Moreno Ministro da Suprema Corte, em representação do Presidente da Corte Nacional de Justiça (Equador)

Conferencista: Enoch Alberti Rovira – Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona (Espanha)

10 horas – II Painel: Cooperação Judiciária na Espanha e Comunidade Andina

Presidente de Mesa: Hélio das Chagas Leitão Neto – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado Ceará (Brasil)

Conferencista: Félix Vicente Azón Vilas – Magistrado do Tribunal Superior da Catalunha e Membro do Conselho Geral do Poder Judiciário – (Espanha)

Conferencista: Oswaldo Salgado Espinoza – Presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina (Equador)

11: 00 horas - Coffee break

11:15 horas - III Painel – Experiências de Integração e Cooperação Eletrônicas

Presidente de Mesa: Osterne Feitosa – Secretário Adjunto de Turismo do Estado do Ceará (Brasil)

Conferencista: Sérgio Renato Tejada Garcia – Magistrado Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Ex-Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (Brasil)

Conferencista: José Manuel Rodríguez Rodríguez – Tenente-Coronel da Guarda Civil da Espanha (Espanha)

12:30 horas - Intervalo para almoço

15 horas – IV Painel TRT-CE: Ética, Direitos Humanos e Cidadania

Presidente de Mesa: José Antonio Parente da Silva – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará - TRT7 (Brasil)

Conferencista: Agostinho Ramalho Marques Neto – Professor Doutor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA (Brasil)

Debatedor: Judicael Sudário de Pinho – Magistrado do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará (Brasil)

25 DE NOVEMBRO – Quarta-feira

9 horas – V Painel: Tecnologia e efetividade dos direitos

Presidente de Mesa: Roberto Contreras Olivares – Ministro da Corte de Apelações de São Miguel (Chile)

Derechos Fundamentales de los Trabajadores y las Nuevas Tecnologias en España
Conferencista: Antonio Baylos Grau – Catedrático de Direito do Trabalho da Universidade de Castilha-La Mancha (Espanha)

Sociedad del Conocimiento y Derechos Humanos en Colombia
Conferencista: Edgardo Villamil Portilla – Ministro do Supremo Tribunal (Colômbia)

Las Nuevas Tencologias y la Formación de Magistrados en el Perú
Conferencista: Manuel Sánchez-Palacios Paiva – Ministro da Corte Suprema de Justiça – Presidente da Academia da Magistratura – AMAG (Peru)

10:30 horas - Coffee break

11 horas – VI Painel: Direitos Humanos e os Tribunais Ibero-americanos

Presidente de Mesa: Joscelito Giovani Ce - Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – Coordenador da Escola Nacional da Magistratura (Brasil)

Los Derechos Fundamentales de los Trabajadores, las Nuevas Tecnologías y la Sala Social del Tribunal Supremo de España
Conferencista: Jordi Agustí Juliá – Ministro da Suprema Corte (Espanha)

La Protección de los Derechos Humanos y la Corte Constitucional de Colombia
Conferencista: Luis Ernesto Vargas Silva – Ministro do Tribunal Constitucional – Vice-presidente de Altos Estudos da REDLAJ (Colômbia)

Derechos Humanos y los Mecanismos de Cooperación Judicial en Argentina
Conferencista: Rafael Gutierrez - Ministro Presidente da Junta Federal das Cortes e Tribunais Superiores das Províncias Argentinas e da Cidade Autônoma de Buenos Aires (Argentina)

12:30 horas - Intervalo para almoço

15 horas – VII Painel Escola Judicial do TRT-PA: Cooperação Judicial Internacional para a Promoção dos Direitos Humanos

Presidente de Mesa: Sulamir Monassa - Desembargadora Diretora da Escola Judicial
do Tribunl Regional do Trabalho do Pará (Brasil)

Conferencista: Gabriel Napoleão Velloso Filho - Presidente da AMATRA 8 – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Pará (Brasil)

Conferencista: Jônatas dos Santos Andrade – Magistrado do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Pará – (Brasil)

Conferencista: Maria Madalena Telesca – Magistrada do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul - Fórum Mundial de Juízes - AMATRA IV (Brasil)

26 DE NOVEMBRO – Quinta-feira

9 horas – VIII Painel: Justiça Eletrônica, Direitos Humanos

Presidente de Mesa: Rolemberg Costa – Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Membro da Direção Executiva da AMB (Brasil)

La Justicia Electrónica en Uruguay
Conferencista: Jorge Rubial – Ministro da Suprema Corte (Uruguai)

O Conselho Nacional de Justiça do Brasil, Cidadania e Direitos Humanos
Conferencista: Morgana Richa – Conselheira do CNJ e Presidente da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania (Brasil)

10 horas - Coffee break

10:15 horas – IX Painel: Programa Consolider “El tiempo de los derechos” (HURI-AGE) sobre Violência Institucional

Presidente de Mesa: César Oliveira de Barros Leal – Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos - IBDH

Conferencistas:
Angel Pelayo González Torre – Catedrático da Universidade de Cantábria (Espanha)

Francisco Javier Ansuátegui Roig – Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade Carlos III de Madri (Espanha)

Javier de Lucas – Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Valência (Espanha)

Jesus I. Martinez Garcia – Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Cantábria (Espanha)

Néstor Osuna Patiño - Catedrático e Diretor do Departamento de Direito Constitucional da Universidade Externado – (Colômbia)

19 horas – Conferência de Encerramento:
Sociedade do Conhecimento, Direitos Humanos e a Cooperação Judicial

Presidente de Mesa: Ademar Mendes Bezerra – Presidente da Associação Cearense dos Magistrados e Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (Brasil)

Conferencista: Ministro Cesar Asfor Rocha – Presidente do Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

20 horas - Mesa de Encerramento

20:30 horas - Homenagem ao Magistrado Roberto Jorge Feitosa de Carvalho
Igor Brandão Feitosa de Carvalho

20:35 horas – Entrega de Medalhas

21 horas – Jantar de Encerramento