Participaram da sessão plenária do TRE-SC em questão: o presidente, desembargador Cláudio Barreto Dutra, e os juízes Newton Trisotto, Odson Cardoso Filho, Eliana Paggiarin Marinho, Samir Oséas Saad e Heitor Wensing Júnior, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Na pauta constavam 16 processos, sendo que dois foram adiados e três tiveram julgamento suspenso em virtude de pedido de vista. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões a seguir:

1) Pedido de Reconsideração no RE 1400 – Prestação de Contas – eleição 2008 - Saudades
Requerente: Darci Pedro Thome (vereador).
Relator: Juiz Newton Trisotto.
Decisão: Na sessão de 26/08/2009, o relator votou por indeferir o pedido de reconsideração [O RE 1400 foi julgado pelo TRE em 27/07/2009, sendo-lhe negado provimento, à unanimidade.] Vista à Juíza Eliana Paggiarin Marinho. Permanece adiado.

2) RCED 14 - Recurso Contra Expedição de Diploma - Captação Ilícita de Sufrágio - Santa Cecília
Recorrente: Coligação Por Um Futuro de Progresso e de Confiança (PSB/PDT).
Recorrido: João Rodoger de Medeiros (prefeito), José Delci Goetten de Brito (vice-prefeito).
Relator: juiz Samir Oséas Saad.
Revisor: juiz Newton Trisotto.
Decisão: Na sessão de hoje (27/10), o relator votou por negar provimento ao recurso, mas o julgamento foi suspenso com vista à juíza Eliana Paggiarin Marinho.

3) RE 1731 – AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Abuso de
Poder Econômico/Abuso de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de
Sufrágio - Santa Cecília
Recorrente: Coligação Por Um Futuro de Progresso e de Confiança (PSB/PDT).
Recorrido: João Rodoger de Medeiros (prefeito), José Delci Goetten de Brito (vice-prefeito).
Relator: Juiz Samir Oséas Saad.
Revisor: juiz Newton Trisotto.
Decisão: Na sessão de hoje (27/10), o relator votou por negar provimento ao recurso, mas o julgamento foi suspenso com vista à juíza Eliana Paggiarin Marinho.

4) RE 1508 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Itajaí
Recorrente: Partido dos Trabalhadores de Itajaí.
Recorrido: Jandir Bellini (prefeito).
Relator: Juiz Newton Trisotto.
Decisão: Não conhecer do recurso. Unânime.

5) RE 1532 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Ibiam
Recorrente: Adair José Rosa (vereador).
Relator: Juiz Newton Trisotto.
Decisão: Dar provimento ao recurso para aprovar as contas. Unânime.

6) RE 1885 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Blumenau
Recorrente: Arlete da Silva (candidata a vereadora).
Relator: Juiz Newton Trisotto.
Decisão: Adiado.

7) Pedido de Reconsideração no RE 1471 - Prestação de Contas  - eleição 2008 - Lages
Requerente: Gean Ricardo Vargas (vereador).
Relator: Juiz Odson Cardoso Filho.
Decisão: Indeferir o pedido de reconsideração. Unânime.

8) RE 1843 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Xanxerê
Recorrente: Julio Cezar Bodanese (candidato a prefeito).
Relator: Juiz Odson Cardoso Filho.
Decisão: Negar provimento ao recurso e manter a desaprovação das contas. Unânime.

9) RE 1888 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Capão Alto
Recorrente: Comitê Financeiro do Partido Progressista de Capão Alto.
Relator: Juiz Odson Cardoso Filho.
Decisão: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso e manter a desaprovação das contas, vencido o juiz Trisotto.

10) RE 1977 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Guatambú
Recorrente: Luiz Clovis Dal Piva (candidato a prefeito).
Relator: Juiz Odson Cardoso Filho.
Decisão: Negar provimento ao recurso e manter a desaprovação das contas. Unânime.

11) RE 1994 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Rio Rufino
Recorrente: Mariza Costa Walter (candidata a prefeita).
Relator: Juiz Odson Cardoso Filho.
Decisão: Na sessão de hoje (27/10) o relator votou por negar provimento ao recurso, mas o julgamento foi suspenso com vista ao juiz Newton Trisotto.

12) RE 1986 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Pomerode
Recorrente: Alvimar Schwarz (candidato a vereador).
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Dar provimento ao recurso e aprovar as contas. Unânime.

13) RE 1987 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Pomerode
Recorrente: Normélio Eidt (candidato a vereador).
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Dar provimento ao recurso e aprovar as contas. Unânime.

14) Propaganda Partidária 18 – ano 2010 - Propaganda Partidária
Requerente: Democratas.
Relator: Juiz Samir Oséas Saad.
Decisão: Deferir o pedido. Unânime.

15) Recurso Criminal 4 - Ação Penal - Crime Eleitoral - Processo-Crime
Eleitoral 1/2006 - Santa Terezinha do Progresso
Recorrente: Itacir Detofol (prefeito).
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Juiz Samir Oséas Saad.
Revisor: Juiz Newton Trisotto.
Decisão: Negar provimento ao recurso e, de ofício, adequar a pena. Unânime.

16) RE 1900 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Itapiranga
Recorrente: Antônio Edvino Stülp (candidato a vereador).
Relator: Juiz Samir Oséas Saad.
Decisão: Dar provimento ao recurso e aprovar as contas. Unânime.

(EB/RSS/ECW)
Assessoria de Imprensa do TRESC.