Juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari

O juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari realizou ontem (21/10) a sua última sessão como juiz da Corte Eleitoral catarinense, encerrando o seu segundo biênio na Justiça Eleitoral. O primeiro biênio de Márcio Vicari como juiz efetivo da classe Jurista ocorreu no período de 27 de julho de 2005 a 26 de julho de 2007; posteriormente, foi reconduzido ao cargo, atuando junto ao TRESC desde 24 de outubro de 2007. O juiz eleitoral Oscar Juvêncio Borges Neto também encerrou na ocasião o seu primeiro biênio como juiz efetivo da classe Jurista, mas o seu nome foi indicado em lista tríplice pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina  para uma das vagas, ou seja, há a possibilidade de ser reconduzido.

Ao término da sessão, o advogado Ruy Samuel Espíndola pediu a palavra em nome da Ordem dos Advogados do Brasil para prestar uma homenagem a Márcio Vicari, em nome de todos os juristas da seccional. Primeiramente, destacou Vicari como alguém que torna a magistratura digna de respeito e estima social devido ao seu “elevado espírito, de alta densidade humana, que se distingue pelas qualidades que agregam ao cargo de juiz”. Afirmou que, apesar de jovem, sempre agiu com sabedoria e grandeza, demonstrando maturidade em seus julgamentos. “Homens com essa postura, cultura e independência mostram como é  despropositado o discurso contra o quinto constitucional”, salienta.

O juiz Márcio Vicari afirmou que passou mais de 10% de sua vida servindo à Justiça Eleitoral, que lhe proporcionou a experiência única de sustentar razões como advogado e, concomitantemente, ouvi-las como juiz. Enalteceu a atuação dos juízes em virtude do grande volume de trabalho e a enorme pressão sobre suas decisões, na medida em que “tudo o que o magistrado faz é imediatamente público e relevante”.

Agradeceu aos desembargadores e juízes estaduais e federais, que possuem elevado espírito público, e aos colegas advogados de grande competência com quem atuou junto à Corte e também à qualificada equipe de servidores do Tribunal. Destacou a relevância da Justiça Eleitoral, que atua em favor da coletividade, disciplinando e fiscalizando o acesso ao poder no processo democrático. Finalizou a fala, citando a advertência de Calamandrei: "O advogado se faz melhor na posição de juiz e vice-versa, situações essas em que todos se engrandecem”. E encerrou o discurso com o desejo de bom retorno ao jurista Oscar para que possa continuar engrandecendo a Corte com seus brilhantes votos proferidos.

Com o término do último biênio, o jurista encerra também as suas funções à frente da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, onde ocupava o cargo de diretor desde 26 de novembro de 2008.

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e de dois advogados indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo presidente da República. (RQ/ECW)

Assessoria de Imprensa do TRE-SC