Participaram da sessão plenária do TRE-SC em questão: o presidente, desembargador Cláudio Barreto Dutra, e os juízes Newton Trisotto, Oscar Juvêncio Borges Neto, Eliana Paggiarin Marinho, Márcio Luiz Fogaça Vicari e Samir Oséas Saad, além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Na pauta constavam 16 processos, sendo que ocorreram oito adiamentos. Os demais recursos foram julgados integralmente, confira as decisões:

1) Pedido de Reconsideração no RE 1400 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Saudades
Requerente: Darci Pedro Thomé (vereador).
Relator: Juiz Newton Trisotto.
Decisão: Na sessão de 26/08/2009, o relator votou por indeferir o pedido de reconsideração [O RE 1400 foi julgado pelo TRE em 27/07/2009, sendo-lhe negado provimento, à unanimidade.] Vista à Juíza Eliana Paggiarin Marinho. Permanece adiado

2) Embargos de Declaração no RE 1474 - Prestação de Contas – eleição 2008 - São José
Embargante: Moacir da Silva (vereador).
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Relator Substituto: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão:  Na sessão de 22/06/2009, o relator substituto votou por conhecer dos Embargos de Declaração e os rejeita, assim como o pedido de reconsideração [O RE 1474 foi julgado pelo TRE em 03/06/2009, sendo-lhe negado provimento.]. Vista ao juiz Oscar Juvêncio Borges Neto. Permanece adiado.

3) Processo 10212 - Classe VII - Prestação de Contas – exercício financeiro 2007 - São José
Recorrente: Partido Socialista Brasileiro de São José.
Relator: Juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari.
Decisão: Permanece adiado.

4) Processo 10222 - Classe VII - Prestação de Contas – exercício financeiro 2006 - Joinville
Recorrente: Partido dos Trabalhadores de Joinville.
Relator: Juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari.
Decisão: Permanece adiado.

5) RE 222 - Representação - Prestação de Contas Exercício Financeiro 2004 -  Gaspar
Recorrente: Partido Democrático Trabalhista de Gaspar.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Permanece adiado.

6) Embargos de Declaração no RE 1177 - Representação - Propaganda Eleitoral - Blumenau
Embargantes: Coligação Faz Blumenau Mais Forte (PMN/PSL/PTB/PMDB/DEM/PSC/PSDB/PP/PRB); João Paulo
Karam Kleinubing (prefeito).
Embargado: Coligação Blumenau de Todos (PT/PDT/PSDC/PCdoB/PR/PSB/PTdoB).
Relator: Juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari.
Decisão: Rejeitar os embargos. À unanimidade.

7) Inquérito 15 - Arquivamento de Inquérito - Ip 106/2008
Requerente: Ministério Público Eleitoral.
Indiciado: Aderbal Manoel dos Santos (prefeito de São João Batista).
Relator: Juiz Newton Trisotto.
Decisão: Arquivar o inquérito. Unânime.

8) RE 1465 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Itapiranga
Recorrente: Artêmio Antônio Scalon (vereador).
Relator: Juiz Newton Trisotto.
Decisão: Negar provimento ao recurso e manter a desaprovação das contas. Unânime

9) CZER 2 - Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento - Matéria Administrativa
Interessados: Juízo da 19ª Zona Eleitoral, Juízo da 76ª Zona Eleitoral, Juízo da 95ª Zona Eleitoral, Juízo da 96ª Zona Eleitoral.
Relator: Juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari.
Decisão: Adiado.

10) Prestação de Contas 27 - Representação – Prestação de contas - exercício 2007
Representante: Ministério Público Eleitoral.
Representado: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
Relator: Juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari.
Decisão: Adiado.

11) RE 1414 - Prestação de Contas -  Exercício Financeiro 2007- Criciúma
Recorrente: Partido da República de Criciúma.
Relator: Juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari.
Decisão: Adiado.

12) RE 1565 – Prestação de Contas– eleição 2008 - Ibirama
Recorrente: José Vanderlei da Silva (vereador).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Dar provimento ao recurso e aprovar as contas. Unânime.

13) Processo 9538 - Classe VII - Prestação de Contas - Exercício 2004
Interessado: Partido Liberal.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Desaprovar as contas, por ausência da apresentação contábil, e suspender o repasse das cotas do Fundo Partidário, notificando o diretório nacional do PR e ao TSE sobre a decisão. Unânime.

14) RE 1484 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Forquilhinha
Recorrente: Carlos Alberto Arns Filho (vereador).
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Dar provimento ao recurso e aprovar as contas. Unânime

15) RE 1406 - Representação - Propaganda Eleitoral - Itapema
Recorrentes: Lourival Hilário Albano (candidato a vereador); Carlos Eduardo Vieira (vereador).
Recorrido: Coligação Juntos Por Itapema (PT/PP/PDT/PV/PCdoB).
Relator: Juiz Samir Oséas Saad.
Decisão: Negar provimento ao recurso, mantendo as multas aplicadas em primeira instância. Unânime.

16) RE 1816 - Prestação de Contas – eleição 2008 - Major Vieira
Recorrente: Cláudio César Gadotti (candidato a vereador).
Relator: Juiz Samir Oséas Saad.
Decisão: Dar provimento ao recurso e aprovar as contas. Unânime. 

(EB)
Assessoria de Imprensa do TRE-SC.