A partir de 29 de setembro de 2009, os eleitores de Balneário Camboriú e Camboriú, que antes eram atrelados apenas à 56ª Zona Eleitoral, serão distribuídos entre a 56ª e 103ª Zonas Eleitorais, esta recentemente criada pela Justiça Eleitoral catarinense. A fim de operacionalizar a mudança administrativa, o atual Cartório da 56ª estará com o expediente suspenso ao público de 17 a 28 de setembro.
A criação da 103ª Zona Eleitoral foi necessária em função do elevado número de eleitores na região: atualmente o município de Balneário Camboriú possui 76.576 eleitores inscritos e o de Camboriú, 31.035, totalizando 107.611. Conforme a legislação, cada zona eleitoral deve possuir em torno de 50 mil eleitores inscritos.
Agora, todos os eleitores de Camboriú e aqueles que votam nos bairros Vila Real, Municípios e Nova Esperança - pertencentes a Balneário Camboriú – passam a integrar a 103ª Zona Eleitoral, enquanto que demais domiciliados em Balneário Camboriú permanecem na 56ª Zona Eleitoral. O critério de separação das zonas foi geográfico: considerando o sentido norte-sul da BR 101, todos os eleitores domiciliados à direita passam a pertencer à 103ª e aqueles domiciliados à esquerda permanecem na 56ª.
De acordo com a resolução que regulamenta a instalação da nova Zona (Resolução TRESC 7.759, de 14 de setembro de 2009), as eventuais pendências administrativas - como regularização de dados pessoais de eleitor, suspensão de direitos políticos, cancelamentos de inscrição eleitoral ou duplicidade de filiação partidária - que envolvam processos dos eleitores remanejados, devem ser processados até o dia 21 de setembro.
Os eleitores remanejados para a nova Zona Eleitoral serão oportunamente convocados para retirar os novos títulos junto ao Cartório Eleitoral.
As certidões de quitação eleitoral poderão ser obtidas por meio do site do TRE-SC, na internet, ou diretamente nos Cartórios Eleitorais mais próximos (Itajaí e Itapema).
A princípio, a 103ª Zona Eleitoral irá funcionar junto ao cartório da 56ª Zona Eleitoral. O endereço é: Quarta Avenida, 790, esquina com a Rua 1926. Centro . CEP: 88330-110. (EB/RQ)
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