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Francisco de Oliveira Neto toma posse como juiz do TRE

06.07.2009 às 18:16

Des. Trisotto, juiz Oliveira Neto e o diretor-geral do TRE.

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto tomou posse na tarde de hoje (06/07), na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral, como novo juiz substituto, na categoria de juiz de Direito, da Corte Eleitoral catarinense. Seu biênio inicia hoje e termina em 5 de julho de 2011.

A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Newton Trisotto, presidente em exercício do TRE-SC, que disse estar satisfeito em dar posse ao novo juiz substituto, como já o havia feito há vinte anos, em Joinville, quando igualmente empossou-o na condição de juiz subtituto naquela comarca.

O termo de posse foi lido pelo diretor-geral, Samir Claudino Beber, e em seguida o juiz Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto declarou seu compromisso de bem desempenhar as novas funções.

O novo integrante da Corte Eleitoral é juiz desde 1992, tendo atuado nas comarcas de Joinville, São Francisco do Sul, Anchieta, Santa Cecília, Mafra, Chapecó e Blumenau. Em 2003 tornou-se juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis.

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto é mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desde 2001, entidade na qual cursa atualmente doutorado em direito. Também pela UFSC diplomou-se bacharel em Direito, em 1990. Em 1991 formou-se pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Em 1999 tornou-se especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional pela UNOESC. Além disso, o juiz é autor de livros e possui diversos artigos publicados. Na atualidade é vice-presidente para Assuntos da Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros. (EB/ECW)

Assessoria de Imprensa do TRE-SC