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TSE e TCU cooperam para facilitar fiscalização de contas de campanha

21.05.2009 às 15:36

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, e do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, assinarão nesta quinta-feira (21), às 19h30, um Acordo de Cooperação Técnica para fiscalizar as contas de campanhas políticas. O principal objetivo do acordo é o intercâmbio de informações entre os tribunais, para aperfeiçoar a análise do conteúdo e da autenticidade de documentos relativos a doações de recursos a partidos políticos, a comitês financeiros e aos candidatos a cargos político-eletivos, bem como de recursos arrecadados e de gastos efetuados.

A cooperação técnica entre TSE e TCU vai proporcionar também o aperfeiçoamento e a especialização técnica dos servidores das duas casas, a partir da implementação de ações, projetos e atividades complementares de interesses comuns.

O acordo prevê, ainda, a realização de trabalhos conjuntos de auditoria ou outras formas de investigação de matérias de interesse e a atuação conjunta no levantamento e tratamento de informações em apoio à Rede de Controle da Gestão Pública, criada a partir do protocolo de intenções assinado em março deste ano pelo TCU e por outros órgãos e entidades de controle.

Em virtude desse evento, a sessão plenária de julgamentos do TSE desta de hoje terá início às 20 horas.

Fonte: TSE