O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossa o ministro Ricardo Lewandowski como membro efetivo da Corte às 19 horas desta quinta-feira (7).  Lewandowski já é ministro substituto e vai ocupar a vaga de titular em razão da renúncia do ministro Eros Grau.

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão do dia 06 de maio, para integrar o TSE em uma das vagas destinadas a ministros do STF.

Perfil

Ministro do Supremo Tribunal Federal desde março de 2006, Ricardo Lewandowski é doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard Universit.

O ministro, que nasceu no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do mesmo estado. 

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete magistrados (artigo 119, incisos I e II, da Constituição Federal). Eles são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma:  três juízes dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes escolhidos entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça. A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal.