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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Candidato a governador passou mais de R$ 170mil em dívidas a partido

28.05.2009 às 17:49

Imagem meramente ilustrativa.

Antônio Carlos Sontag, que concorreu a governador de Santa Catarina em 2006, informou ao TRE que o partido pelo qual concorreu (PSB) assumiria suas dívidas de campanha, que totalizaram R$ 170.254,82. Isso, aliado a outras irregularidades levaram o Pleno do Tribunal a rejeitar sua prestação de contas, na sessão de ontem (27).

Conforme o relator-substituto do processo, juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, os erros encontrados nas contas são todos de natureza grave, principalmente quanto à pretensão de repassar ao partido político o ônus de saldar dívidas próprias do candidato. "Ao se transferir para o órgão regional do partido a obrigação de adimplir despesas de campanha que não foram quitadas pelo candidato até a apresentação da prestação de contas, resta inviabilizada a identificação da origem dos recursos utilizados para quitar esses gastos, maculando de forma grave a confiabilidade e a veracidade das informações prestadas", explicou o magistrado em seu voto, pois "poderiam ser utilizados recursos para saldar dívidas de campanha expressamente proibidos por lei", completou.

As demais irregularidades constantes nas contas de Sontag referem-se à ausência de comprovação de doação recebida da empresa EBV e, também, a um erro na exclusão de um recibo eleitoral referente a doação do Comitê Financeiro Único do PSB. (EB/RQ)

Assessoria de Imprensa do TRE-SC.