O juiz Márcio Vicari relatou o processo.

Zeno Jairo Zmijevski e Leonir Chenet, prefeito e vice-prefeito de Lageado Grande, haviam sido acusados de comprar votos na eleição 2008, interferindo na vontade de um eleitor em troca da promessa de dar a esse uma geladeira nova, além de R$ 200,00 em dinheiro. Na sessão de hoje (13), os juízes do pleno, à unanimidade, mantiveram a decisão do Juízo da 48ª Zona Eleitoral que havia negado procedência à denúncia.

Conforme os recorrentes, PDT de Lageado Grande e Valmir Locatelli, o prefeito eleito e seu vice, juntamente com o candidato a vereador Valdecir Luiz Siviero, estariam comercializando os votos dos eleitores daquele município e, inclusive, Valdecir teria sido flagrado comprando os votos dos eleitores Antônio Fort dos Santos e Marli Fátima de Freitas, razão pela qual requereram a cassação do registro ou do diploma dos candidatos. O eleitor disse em juízo que no dia da eleição o candidato Valdecir Luiz Siviero, antes das 7h esteve em sua na casa oferecendo-lhe R$ 200,00 e a mesma quantia para sua esposa, e ainda, uma geladeira, para que votassem para ele nas eleições.

No entanto, de acordo com o relator do processo, juiz Márcio Luiz Foçaga Vicari, o juiz de primeira instância pode concluir, com acerto, que há muitas divergências entre as versões relatadas pelos envolvidos. Assim, não há fatos concretos ou provas indicativas capazes levar a um resultado plausível quanto à ocorrência da corrupção eleitoral, principalmente, do envolvimento consciente, ainda que indireto, dos candidatos a eleição majoritária Zeno Jairo Zmijevski e Leonir Chenet, bem como da efetiva compra de votos por parte de Valdecir Luiz Siviero.

Zeno Jairo Zmijevski (DEM) foi eleito prefeito de Lageado Grande com 696 votos, 47 a mais que o segundo colocado Valmir Locatelli (PDT). Valdecir Luiz Siviero (DEM) foi o vereador eleito com maior número de votos (102) no município.

Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. (EB)

AICSC – Assessoria de Imprensa do TRESC.