O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa nesta quinta-feira (05), desaprovou a prestação de contas do Partido Popular Socialista (PPS) - Nacional, referente ao exercício financeiro de 2005. De acordo com o relator, ministro Fernando Gonçalves, as irregularidades apontadas em diversas oportunidades não foram sanadas pelo partido.

Por decisão unânime e de acordo com a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), o PPS terá suspenso o repasse, por um ano, das cotas do fundo partidário. Também foi determinado que a Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal que repasse, pela direção nacional do PPS, à Fundação Astrogildo Pereira a quantia de  R$ 236.637,54, referente ao exercício de 2004.

Contas do PSTU

Durante a mesma sessão, os ministros aprovaram, com ressalvas, a prestação de contas do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – Nacional referente ao exercício financeiro de 2000.

O ministro Fernando Gonçalves, relator do pedido feito pela legenda, afirmou em seu voto que “uma vez sanadas as irregularidades apontadas, impõe-se a aprovação das contas do partido, em relação ao ano de 2000, com ressalvas”.