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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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TRESC profere 2001 decisões em 2008

10.02.2009 às 15:28

Na sessão administrativa realizada ontem (09/02) no TRESC, o presidente em exercício Cláudio Barreto Dutra apresentou o mapa estatístico anual referente aos processos distribuídos e decisões proferidas em 2008. O desembargador destacou que foram distribuídas 2.033 ações no Tribunal e decididos 2.001 processos pelos juízes do Pleno.

Como é comum em ano de eleições, a maior parte dos julgamentos foi de recursos eleitorais, totalizando 1.318. Também houve 268 processos julgados relativos a matérias administrativas e 99 concernentes a prestações de contas. Outro número que chama a atenção é o de 58 ações cautelares que foram decididas no decorrer de 2008. O mapa foi elaborado pela Coordenadoria de Informações Processuais  do TRESC. (RQ/EB)


Principais julgados da Corte:

Recursos eleitorais: 1.318
Matérias administrativas: 268
Processos envolvendo prestações de contas: 99
Ações cautelares: 58
Consultas: 48
Consultas eleitorais: 39
Recursos de decisões dos juízes eleitorais (1ª instância): 34
Mandados de segurança: 28
Representações: 18
Processos relativos à matéria criminal: 13
Habeas corpus: 10
Resoluções normativas: 10
Petições: 8

AICSC - Assessoria de Imprensa do TRESC