Vista da matriz de Braço do Norte (SC).

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizou hoje (26) sessão extraordinária para julgar um recurso eleitoral referente à eleição que acontece no próximo domingo (1º de março) para eleger o prefeito e o vice em Braço do Note. Trata-se de recurso interposto pela Coligação Com a Força do Povo (PTB/PMDB/PDT/DEM/PRB/PPS/PSB) que pretendia impugnar o registro da candidatura a prefeito de Evanísio Uliano e de Valberto Michels a vice. Por unanimidade de votos, o recurso foi desprovido e as candidaturas de Uliano e Michels continuam válidas.

A Coligação recorrente alegou que houve extemporaneidade na realização da convenção partidária do PP que escolheu Evanísio Uliano como cabeça de chapa pela coligação “Braço do Norte em Boas Mãos” (PP/PT/PR). A tese para impugnação é que Evanísio teria concedido entrevista na qual disse que a Convenção havia sido deixada em aberto no dia 1º (data-limite para realização de convenções) para que se efetivasse apenas no dia seguinte. A coligação ainda sustenta que Evanísio se desincompatibilizou a destempo, ou seja, mais de 24h após a sua escolha em Convenção, da presidência da Cooperativa de Eletrificação Rural.

A relatora do recurso, juíza Eliana Paggiarin Marinho, disse que os documentos acostados aos autos (ata da convenção partidária do PP e protocolo de desincompatibilização de Uliano da direção da Cooperativa de Eletrificação Rural) são provas seguras de que os prazos legais para a escolha em convenção dos candidatos, bem como da necessária desincompatibilização foram cumpridos. Eliana acrescentou que, ao contrário, as provas produzidas pela Coligação recorrente não têm robustez.

Como prova de defesa foi juntada uma reportagem do jornal Notisul de 2 de fevereiro que noticiou a realização da convenção do PP no dia anterior e os nomes dos candidatos.

A Coligação Com a Força do Povo (PTB/PMDB/PDT/DEM/PRB/PPS/PSB) concorrerá com Zalene Niehues Matos (PMDB) para prefeita e Charles Teodoro Bianchini (DEM) para vice.

A nova eleição em Braço do Norte foi necessária em vista da anulação dos votos do candidato mais votado em 5 de outubro de 2008, Ademir da Silva Matos, que obteve mais de 50% do total de votos na eleição, mas teve seu registro de candidatura indeferido, em virtude de sentença transitada em julgado por apropriação de bens e recursos públicos.

Da decisão do TRESC cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, o que não interfere na realização da eleição marcada para o próximo domingo. (EB/RQ)

AICSC – Assessoria de Imprensa do TRESC