Na sessão plenária do TRESC de hoje, estavam em pauta treze processos, sendo que seis foram adiados e os demais foram julgados. Na ordem em que constam da pauta de julgamentos do dia, confira as decisões:

1) RE 1412 – Prestação de Contas - Ituporanga
Recorrente: Osni Francisco de Fragas
Relator: juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari
Decisão: O relator votou por manter a rejeição às contas. Após vista, o juiz Oscar Juvêncio Borges Neto votou com o relator. O recurso foi negado, à unanimidade.

2) RE 1457 – Prestação de Contas – Garuva
Recorrente: João Romão
Relator: juiz Odson Cardoso Filho
Decisão: O relator votou por manter a rejeição às contas. Após vista, o juiz Oscar Juvêncio Borges Neto votou com o relator. O recurso foi negado, à unanimidade.

3) RE 1415 – Prestação de contas – eleições 2008 – Siderópolis
Recorrente: Douglas Gleen Warmling
Relator: juiz Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Decisão: O relator votou por rejeitar as contas. Vista do juiz Márcio Vicari. Permanece adiado.

4) Agravo Regimental no RE 26 – filiação partidária – São Bernardino
Agravante: Nereu Bruno Fritzen
Relator: juiz Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Decisão: Permanece adiado.

5) RE 53 – Representação – Propaganda eleitoral – São João do Oeste
Recorrente: Democratas de São João do Oeste
Recorrido: Rolf Harry Trebien, Sergio Luiz Theisen
Relator: juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari
Decisão: Negado provimento.

6) RE 55 – Representação - Propaganda Eleitoral – Florianópolis
Recorrente: Associação de Praças do Estado de Santa Catarina - APRASC
Recorrido: PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Relator: juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari
Decisão: O relator votou por negar provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos juízes Oscar Juvêncio e Newton Trisotto. Porém o julgamento foi suspenso com pedido de vista do juiz Odson Cardoso Filho.

7) RE 66 – Representação - Propaganda Eleitoral – Florianópolis
Recorrente: Associação de Praças do Estado de Santa Catarina – APRASC
Recorrido: PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Relator: juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari
Decisão: O relator votou por negar provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelos juízes Oscar Juvêncio e Newton Trisotto. Porém o julgamento foi suspenso com pedido de vista do juiz Odson Cardoso Filho.

8) RE 1140 – Representação – Propaganda eleitoral – Capivari de Baixo
Recorrente: Coligação Capivari Não Pode Parar (PP/DEM/PRB/PT)
Recorrido: Luiz Carlos Brunel Alves, Nivaldo de Souza.
Relator: juiz Oscar Juvêncio Borges Neto
Decisão: O relator votou por negar provimento, mas o julgamento foi suspenso com pedido de vista do juiz Júlio Schattschneider.

9) RE 1411 – AIJE – Captação ilícita de sufrágio – Cunha Porã
Recorrente: Euri Ernani Jung, Liandro Marcos Jagnow
Recorrido: PMDB de Cunha Porã.
Relator: juiz Odson Cardoso Filho
Decisão: O relator votou por negar provimento, mantendo a cassação, mas o julgamento foi suspenso, com pedido de vista do juiz Oscar Juvênio.

10) RE 1429 – Prestação de Contas – eleições 2008 – Saudades
Recorrente: Antônio Ulsenheimer
Relator: juiz Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Decisão: Dar provimento ao recurso, por maioria de votos.

11) RE 1431 – Prestação de Contas – eleições 2008 – Bom Jesus do Oeste
Recorrente: Rosa Maria de Oliveira
Relator: juiz Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Decisão: Negado provimento, à unanimidade.

12) RE 1449 - Prestação de Contas – eleições 2008 – Nova Erechim
Recorrente: Márcio Solivo
Relator: juiz Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Decisão: Dar provimento ao recurso, por maioria de votos.

13) INQUÉRITO (INQ) 5 – IP nº 29 – Pedido de arquivamento – Santo Amaro da Imperatriz
Requerente: Ministério Público Eleitoral
Relator: juiz Samir Oséas Saad
Decisão: Arquivado, por unanimidade.

(EB)

AICSC – Assessoria de Imprensa do TRESC