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Eleições suplementares marcam o domingo (1º/3) de sete municípios

27.02.2009 às 15:33

Sete municípios, localizados em quatro estados brasileiros, totalizando um universo de 76.559 eleitores, voltam às urnas nesse domingo (1º/3) para escolher prefeito e vice-prefeito para o quadriênio 2009-2012. As eleições suplementares nesses municípios foram marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, depois que os candidatos vitoriosos em todos essas cidades tiveram seus registros negados em definitivo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pleito ocorre nos municípios de Amarante do Maranhão, Bacabeira, Centro Novo do Maranhão e Vila Nova dos Martírios – no Maranhão; Braço do Norte, em Santa Catarina; Amajari, em Roraima e Patu, no Rio Grande do Norte. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de força federal para os municípios maranhenses de Centro Novo do Maranhão e Amarante do Maranhão.

Em todos os casos, os eleitos obtiveram mais de 50% dos votos válidos nos respectivos pleitos, mas tiveram seus registros de candidaturas negados em definitivo pela Justiça Eleitoral. Segundo o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na resposta à Consulta 1657/PI, é exatamente a soma desses fatores, em municípios com menos de 200 mil eleitores, que levam à necessidade de realização de um novo pleito para os cargos majoritários.

O eleitor deve levar o seu título eleitoral ou um documento de identificação com foto (carteiras de identidade, de trabalho, nacional de habilitação etc.).

Braço do Norte

No município catarinense de Braço do Norte (20.175 eleitores), a Justiça Eleitoral decidiu não diplomar os candidatos eleitos em 2008, após a confirmação pelo TSE da decisão de indeferimento da candidatura de Ademir da Silva Matos, que obteve 62,60% dos votos válidos. O candidato tinha contra si uma sentença criminal condenatória transitada em julgado na Justiça Comum de Santa Catarina em virtude da prática de crime contra a administração pública.

Os candidatos para o cargo de prefeito de Braço do Norte são Evanisio Uliano (PP) e Zalene Niehues Matos (PMDB).


Amarante do Maranhão

Em Amarante do Maranhão (21.492 eleitores), o novo pleito ocorre em função do indeferimento do registro do primeiro colocado nas eleições de 2008 para prefeito, Gildásio Chaves Ribeiro, pela desaprovação das suas contas quando prefeito de Fortaleza dos Nogueiras.

Os candidatos nesse novo pleito em Amarante são Miguel Marconi Duailibe Gomes (PHS) e Adriana Luriko Kamada Ribeiro (PV).

Bacabeira

Na cidade de Bacabeira (9.182 eleitores), houve o indeferimento do registro do candidato a vice-prefeito Martinho Castro Ducarmo Ferreira tendo em vista a desaprovação das suas contas quando presidente da Câmara de Vereadores do mesmo município. Esta decisão alcançou, também, o candidato a prefeito José Venâncio Correa Filho, já que a chapa é una e indivisível.

Disputam a eleição em Bacabeira José Venâncio Corrêa Filho (DEM) e Olga Maria dos Santos Pereira Calvet (PV).

Centro Novo do Maranhão

O candidato a prefeito de Centro Novo do Maranhão (8.099 eleitores), Domício Gonçalves da Silva, teve seu registro indeferido pelo TSE por inelegibilidade, tendo em vista que ele assumiu a prefeitura daquele município, na condição de vice-prefeito, por 60 dias nos seis meses que antecederam a eleição de 2004, o que representaria um terceiro mandato como prefeito se ele assumisse em 2009.

Disputam o cargo de prefeito em Centro Novo Arnóbio Rodrigues dos Santos (PDT) e Pedro Teixeira Vieira (PMDB).

Vila Nova dos Martírios

O TSE indeferiu o registro de candidatura de João Moreira Pinto, candidato em Vila Nova dos Martírios (5.641 eleitores), dada a desaprovação de suas contas pelo TCE, nos exercícios financeiros de 1999 a 2004, quando exercia o cargo de prefeito municipal.

Em Vila Nova dos Martírios, estão na disputa ao cargo de prefeito municipal Wellington de Sousa Pinto (PR) e Edival Batista da Cruz (PSDB).

Amajari e Patu

Em Amajarí (4.121 eleitores), o candidato mais votado para o cargo de prefeito, Hugo Cabral de Macedo Filho (PDT), foi presidente da Câmara de Vereadores do município e teve as contas relativas a esse período rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado.

Os candidatos são Paulo Rodrigues Wanderley (PSDB) e Rodrigo Mota de Macedo (PPS).

No município de Patu (7.875 eleitores), o candidato Ednardo Moura (PSB), que obteve mais de 53% dos votos válidos em outubro de 2008, teve seu pedido de registro de candidatura indeferido após o pleito, já que as prestações de contas de verbas federais foram reprovadas pelo TCU.

Concorrem à prefeitura do município potiguar Alexandrino Suassuna Barreto Filho (PMDB) e Evilásia Gildenia de Oliveria (PSB).

Outros municípios

Até o momento, dez cidades já realizaram eleições suplementares referentes ao pleito de 2008 – oito em 2009 e duas ainda em 2008. Além dos sete municípios que realizam eleições no próximo domingo, outros 14 já estão com eleições confirmadas e previstas para serem realizadas até o final do mês de março. Confira  a relação das cidades onde ainda haverá eleições suplementares, com as datas marcadas pelos respectivos TREs.

Fonte TSE