O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires , entregou nesta terça-feira (10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, duas sugestões para serem incluídas nas resoluções e instruções do Tribunal para as eleições gerais de 2010.

A primeira sugere a realização de audiências públicas pela Justiça Eleitoral durante a campanha eleitoral. De acordo com o presidente da AMB, nas eleições de 2008, os juízes eleitorais realizaram 1.469 audiências públicas em 964 zonas eleitorais.

Essas audiências, segundo Mozart Valadares, abrem “um importante canal de comunicação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, ampliando as vias de divulgação da legislação eleitoral”.

A segunda sugestão é de que os candidatos sejam obrigados a informar à Justiça Eleitoral os processos judiciais em que figuram como réus. Diz o presidente da AMB que, da mesma maneira que os candidatos informam à Justiça Eleitoral a relação de seus bens, ao pedirem o registro de suas candidaturas, também deveriam ser coletados e disponibilizados à população os processos judiciais em que figuram como réus. “É direito de todo cidadão conhecer o passado de seu candidato”, afirma.

Fonte:TSE