O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, conduziu hoje (08) a cerimônia de assinatura dos sistemas eleitorais com a utilização de certificação digital padrão ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira). A novidade, introduzida nas eleições deste ano, confere ainda mais segurança ao processo e antecede a lacração de todos os programas que serão utilizados em outubro.

A ICP-Brasil é um conjunto de entidades, padrões técnicos e regulamentos, elaborados para suportar um sistema criptográfico com base em certificados digitais.

Fiscalização

Até sexta-feira (12), todos os sistemas desenvolvidos internamente pelo TSE estarão à disposição para fiscalização e poderão ser testados por representantes credenciados do Ministério Público, da OAB e de partidos políticos, que também farão a assinatura digital. Isso é a garantia de autenticidade e integridade dos programas que serão utilizados na eleição municipal.

“Como presidente do TSE e comandante de um processo eleitoral que se estende por todo o Brasil, me sinto um privilegiado. Sou uma pessoa movida a otimismo, a amor pelo Brasil e tenho a convicção de que só a democracia nos conduzirá ao patamar do mais avançado humanismo, conciliando, portanto, o avanço tecnológico com transparência, segurança, com visibilidade, com informação a tempo e à hora”, disse o ministro Carlos Ayres Britto.

O  secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, explicou que os representantes do MP, da OAB e dos partidos terão a possibilidade de conferir, “linha por linha”, todo o conteúdo dos sistemas antes de assiná-los na próxima sexta-feira. Como acréscimo ao processo de segurança, uma cópia em DVD lacrada de todos os programas assinados será guardada em um cofre do TSE, para eventual fiscalização.

Janino explicou que a segurança do processo eletrônico decorre da associação de vários dispositivos encadeados que, colocados em série, tornam a fraude inviável. Como comparação, ele citou um lápis. Quebrar um só lápis pode ser fácil, mas tente quebrar uma dúzia deles, ou 50, e você verá o grau de dificuldade.

“A assinatura digital é uma garantia para a população de que os sistemas são íntegros e autênticos e que não serão modificados durante a distribuição e carga nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral”, explicou Janino. Na próxima semana, os programas serão distribuídos aos Tribunais Regionais Eleitorais para inserção nas estações de trabalho (servidores) e nas urnas eletrônicas. 

O presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (câmara-e.net), Manuel Matos, destacou a importância da assinatura digital, via ICP-Brasil, dos sistemas eleitorais e a segurança que a medida agrega aos programas que serão utilizados em outubro. “Somos uma Nação que se moderniza e, com as eleições informatizadas, temos a certeza de que estamos fazendo história, que será contada mesmo daqui a 500 anos”, salientou.

Fonte: TSE