Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas no dia 12.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, encerrou nesta sexta-feira (12) a cerimônia de assinatura digital e lacre dos sistemas que serão utilizados nas eleições 2008.

Ao falar sobre a importância do momento, o ministro destacou a tradição da Justiça Eleitoral brasileira de produzir disputas eleitorais por um processo eletrônico que “se revela, ao longo de todas as vezes em que experimentado, cada vez mais transparente, simplificado e seguro, de modo a viabilizar o desígnio constitucional do voto secreto”.

A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE desenvolveu 22 sistemas que foram reunidos nesta sexta-feira com a assinatura dos técnicos responsáveis, de partidos políticos que acompanharam o processo, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público Federal, do ministro Carlos Ayres Britto e do ministro Joaquim Barbosa, além do diretor-geral e do secretário de administração da instituição.

Depois da assinatura de cada um, os sistemas foram reunidos em mídias de DVD não regraváveis que seguirão para os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado para então serem instaladas nas urnas eletrônicas. Uma cópia desta mídia também foi lacrada e guardada na sala cofre do TSE, onde permanecerá arquivada. Essa cópia só será utilizado novamente caso algum município solicite comprovação ou levante suspeita sobre os softwares utilizados nas eleições. A comprovação da lisura das eleições poderá ser feita por meio dessa mídia.

O ministro disse estar muito honrado em presidir o TSE e comandar as eleições municipais. “Nunca me canso de dizer que eleição não atrapalha nada. Eleição não é estorvo, não é embaraço, muito pelo contrário, é exaltação institucional do País, é tirar a Constituição cada vez mais do papel para que a democracia representativa se afirme como um signo da nossa civilidade, do nosso aperfeiçoamento jurídico”, afirmou.

Ele disse ainda que espera que seja cumprida a expectativa que a Justiça Eleitoral tem de fazer das eleições uma celebração democrática, um momento de exaltação cívica, dando aos eleitores o conforto de que ninguém vai devassar o seu voto. “Não há como saber quem votou em quem”, reafirmou o ministro, ao destacar que o processo eleitoral, além de seguro e transparente é também rápido e que em poucas horas será possível ter o resultado da eleição da imensa maioria dos municípios brasileiros.

Entre as preocupações do ministro, está a esperança de que do resultado da urna “surja um Brasil municipalmente ainda mais politicamente aperfeiçoado" e que a Justiça Eleitoral possa celebrar mais uma vitória da cidadania, da democracia e da tecnologia brasileira”.

Fonte: TSE