Já está disponível, desde hoje (30), a quinta edição do Informativo Jurisprudencial, que pode ser acessada nas páginas do Tribunal Regional Eleitoral, Seção de Jurisprudência (http://www.tre-sc.gov.br/site/jurisprudencia/index.html).

A edição traz expressivas sínteses de acórdãos proferidos no mês de setembro, selecionados pelos Juízes com base no critério de relevância, destacando-se entre outras questões as relativas à propaganda e ao processo eleitoral.

O Informativo tem por principal finalidade proporcionar aos advogados e partidos políticos um maior e mais efetivo conhecimento das decisões do Tribunal Regional Eleitoral. Neste ano eleitoral, será veiculado nos dias 15 e 30 de cada mês.
 
Fonte: Coordenadoria de Gestão da Informação do TRESC.