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TRESC dá provimento a recurso de candidato a vereador em Florianópolis

25.08.2008 às 20:26

Alberi Leopoldo Adriano conseguiu reverter o indeferimento de sua candidatura a vereador pelo PSOL, em Florianópolis. O Pleno julgou procedente o recurso contra a sentença do Juízo da 12ª Zona Eleitoral que indeferiu o  registro.

O indeferimento foi baseado na alegação de que a desincompatibilização do cargo que ocupava  no Centro de Educação Profissional Jorge Lacerda foi extemporânea. Em sua defesa, Adriano sustentou ter havido erro material, ao constar a data de 11/07/2008 no pedido de licença, pois, de fato, afastou-se do exercício de suas funções em 04/07/2008, data em que foi confeccionado o pedido.

A juntada de documentos, inclusive com o registro do ponto do local de trabalho, comprovou que o desligamento se deu em tempo hábil.  Assim, o relator do processo, juiz Oscar Juvêncio Borges Neto, em concordância com as provas acostadas nos autos, votou pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado por todos os juízes. (EB)

 

AICSC – Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial do TRESC