Com a proximidade da eleição, o ritmo de julgamentos está acelerado no TRESC. O trabalho não pára, pois o objetivo é que o período eleitoral transcorra com normalidade, como acontece em todos os anos eleitorais. Atualmente são quatro sessões plenárias por semana, com julgamento de mais de 30 recursos por sessão. Na última plenária do mês de agosto, dia 28, estavam na pauta de julgamento 33 processos.

Os recursos que chegam ao TRESC dizem respeito a várias modalidades de motivos desencadeadores de impugnações e indeferimentos de candidatura nos cartórios. A maior parte dos indeferimentos foi realizada pelos juízes das zonas eleitorais em virtude de falta de quitação eleitoral, que engloba desde desaprovação de contas de ex-mandatários públicos, falta de prestação de contas de campanhas políticas passadas, até falta de comprovação de voto em eleições anteriores. Também há muitos casos de indeferimento por dupla filiação partidária, ou porque os candidatos não constavam das listas encaminhadas pelos partidos à Justiça Eleitoral.

Quanto à irregularidade de falta de inclusão do nome do candidato na lista partidária, na última sessão do mês, foram julgados três casos envolvendo o PT de Joinville. Os candidatos a vereador pelo Partido dos Trabalhadores Celito Alves, Edeson do Espírito Santo e Sônia João Antunes conseguiram manter suas candidaturas por terem comprovado o vínculo partidário, mesmo que seus nomes não constassem da lista que o PT entregou à Justiça Eleitoral. (EB)

AICSC – Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial do TRESC