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TRESC disponibiliza as Instruções do TSE para as Eleições 2008

24.03.2008 às 15:34

Publicadas no dia 7 de março, as Resoluções do TSE que disciplinam as próximas eleições também estão sendo divulgadas na página do TRESC. As resoluções, disponbilizadas na página de Legislação e Jurisprudência, podem ser visualizadas no seguinte endereço: clique aqui. Para o Chefe da Seção de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, Hugo Vieira, da Coordenadoria de Gestão da Informação, o formato facilita o trabalho das assessorias jurídicas, uma vez que permite aos usuários a reprodução mais rápida dos dispositivos legais para a elaboração de decisões e despachos. 

O trabalho foi realizado em parceria com a Seção de Doutrina, Legislação e Jurisprudência, da mesma Coordenadoria. O Chefe dessa Seção, Edson Régis, informou que o próximo passo é fazer o relacionamento legislativo no texto das resoluções. "Toda vez que a resolução fizer referência a qualquer norma haverá um link no corpo da própria resolução para essa referência facilitando, assim, a vida do usuário", afirma. As instruções disciplinam matérias como registro de candidaturas, propaganda eleitoral, prestação de contas e condutas vedadas aos agentes públicos. (ECW/RQ)