As prestações de contas dos diretórios estaduais do Partido Verde (PV) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), relativas aos anos de 2003 e 2001, respectivamente, foram rejeitadas pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão ordinária realizada hoje (6). A punição imposta às agremiações será a suspensão do recebimento de novas cotas do fundo partidário para os seus diretórios.

O juiz Odson Cardoso Filho, relator das duas ações, acolheu o parecer do procurador regional eleitoral, Carlos Antônio Fernandes de Oliveira, que pedia a desaprovação da contabilidade apresentada pelos partidos, em virtude de falhas apontadas.

As principais irregularidades apontadas pelo relator dão conta de que o Partido Verde deixou de regularizar os balanços financeiro e patrimonial, não apresentou a relação de contas bancárias abertas e respectivos extratos, faltando também a documentação para comprovar despesas, dentre outras impropriedades. Já o PTB deixou de anexar demonstrativo de receitas e despesas aptas a comprovar as suas receitas e gastos, não fazendo nenhuma declaração de propriedade ou posse de veículos, mesmo apontando despesas com combustíveis, além de outros erros no balanço patrimonial e no rol de contas não explicados à Justiça Eleitoral. (ECW/DF)