Os candidatos que querem concorrer a um dos cargos no próximo pleito precisam fazer o registro de suas candidaturas até 5 de julho. O prazo inicia a partir das convenções, que começam em 10 de junho e se estenderá até o dia 30 de junho. Informações sobre esse importante processo para os partidos e candidatos, será o tema desta quinta- feira (6), do Ciclo de Palestras sobre as Eleições 2008.O registro de candidaturas será abordado por um dos maiores especialistas em direito eleitoral no Brasil, o promotor de justiça Pedro Roberto Decomain.

 O currículo do palestrante aponta seu ingresso no Ministério Público de Santa Catarina em 1983. Atualmente exerce  funções nas comarcas de Pinhalzinho e Itaiópolis. É mestre em Ciência Jurídica e professor nas cadeiras de Direito Eleitoral e Direito Tributário na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público. É autor dos livros: Eleições – Comentários à Lei nº 9.504/97; Elegibilidade e Inelegibilidades; e Comentários ao Código Eleitoral, entre outros.Também redigiu diversos artigos e palestras, especialmente versando a respeito de crimes contra a ordem tributária, legislação eleitoral, legislação do Ministério Público e tipificação, apuração e punição de atos de impunidade administrativa.

O evento terá lugar na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral, e começará às 17h30. Poderão participar, além de servidores da Justiça Eleitoral, desembargadores, juízes, promotores de justiça, advogados, representantes de partidos políticos e demais interessados.

Segundo o diretor da escola, juiz Volnei Celso Tomazini, "as inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na Secretaria da EJESC, pelo telefone (48) 3251-3789 ou pelo endereço eletrônico: eje@tre-sc.gov.br ".

Outra lembrança importante, segundo Tomazini, é que a palestra será transmitida pelo sistema de ensino a distância, organizado pelo setor de informática do TRESC em parceria com a EJESC. A iniciativa possibilita o acompanhamento da palestra por intermédio da rede intranet pelas zonas eleitorais. (ECW/RQ)