O diretor-geral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Edmundo Cesar Nunes, o secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Camargo e o juiz eleitoral de São João Batista, Rafael Bottan, apresentaram à imprensa, às 15h desta quinta-feira (28), o "Kit Bio". Trata-se de um conjunto de equipamentos para leitura biométrica que serão utilizados no recadastramento eleitoral. Nas eleições de outubro, os 14.119 eleitores do município já serão identificados pelo novo sistema.

Do próximo dia 3 de março a 1º de abril, os eleitores desse município terão seus dados pessoais, as impressões digitais e a fotografia lançados no novo cadastro. O recadastramento será feito por servidores da Justiça Eleitoral, com o apoio 20 papiloscopistas do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal (PF). "É mais um passo que se dá para tornar mais difícil qualquer tipo de fraude no processo eleitoral", afirmou o juiz Bottan. 

O secretário de TI informou que os títulos eleitorais não serão trocados e nem será expedido título com foto. A foto será armazenada no cadastro eleitoral e estará na folha de votação da seção onde vota o eleitor, para servir de subsídio de identificação ao mesário, caso não seja possível identificar o votante de forma biométrica.

Segundo Camargo, com o cadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral pretende excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra. "A novidade está na autenticação do eleitor", conta. Ele também explicou que, com a implantação do sistema biométrico, o eleitor será identificado por impressão digital dos dez dedos e fotografia. Mas frisou que, havendo qualquer impedimento, como em casos de amputação, a situação ficará registrada no sistema da Justiça Eleitoral.

"O atendimento se dividirá em 3 etapas: 1ª - recolhimento dos dados dos eleitores para serem digitados no sistema; 2ª - fotografia; 3ª - coleta da impressão digital", explicou o Camargo.

O tempo estimado de recadastramento de cada eleitor será de 10 a 15 minutos, e o TRESC considera essa informação útil para estruturar as futuras votações com o novo sistema. Para realizar o trabalho, o TRESC recebeu 19 kits compostos de um computador portátil (laptop), scanner, câmera digital e mini-estúdio fotográfico com assento.

Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado D’Oeste (RO) foram os municípios escolhidos para serem os primeiros com identificação do eleitor por meio de dados biométricos, porque se encaixam nos critérios estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral para implementar o sistema: têm aproximadamente 15 mil eleitores; vão passar por um processo de revisão de seu eleitorado; são sede de zona eleitoral e próximas à capital de seu estado; e atendem à variabilidade necessária de testes das impressões digitais.

O diretor-geral substituto, Edmundo Cesar Nunes, destacou que quem não comparecer ao recadastamentro biométrico, de 3 de março a 1º de abril, não terá condições de votar nas eleições municipais do dia 5 de outubro, pois terá o título de eleitor cancelado. E alertou que não haverá interrupção dos trabalhos no feriado de Páscoa.

No dia 29.02 (sexta-feira), às 10h, ocorre o lançamento do sistema em São João Batista, em uma cerimônia que será realizada na Câmara de Vereadores do município. Contará com a presença do presidente do TRESC, des. José Trindade dos Santos, do juiz eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, Rafael Rabaldo Bottan, servidores do TRE e demais interessados. (RQ/ECW/DF)

SERVIÇO

O QUÊ
Recadastramento biométrico
ONDE
No Centro de Convenções e no Cartório Eleitoral de São João Batista
QUANDO
3 de março a 1º de abril
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
12h às 19h de segunda a sexta
10h às 17h nos finais de semana e feriados

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

• Documento de identidade (carteira de motorista, carteira profissional, carteira do trabalho, passaporte ou carteira de identidade)
• CPF (obrigatório, se já possui)
• Comprovante de residência (de 3 de março de 2007 a 3 de dezembro de 2007)

(conta de luz, ou de água ou de telefone, fixo ou celular, ou escritura de propriedade de bem imóvel, ou contrato de locação, ou documento de propriedade de veículo automotor - automóvel ou motocicleta - de veículo registrado em São João Batista. Se do comprovante consta, não o seu nome, mas apenas o nome do marido ou da esposa, necessária a apresentação da certidão de casamento ou certidão de nascimento ou carteira de identidade do filho havido em comum).

Atenção

Apresentação dos documentos originais com cópias;

Se for o primeiro título, homens maiores de 18 anos precisam apresentar comprovante de quitação com o Serviço Militar, tais como o CAM - Certificado de Alistamento Militar (com o carimbo das devidas apresentações) ou a carteira de reservista.