O Tribunal Superior Eleitoral lança, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, concurso nacional para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode participar e concorrer a um prêmio de R$ 15 mil. A iniciativa faz parte do processo de melhoria da identidade visual do TSE, dos Tribunais Regionais e cartórios eleitorais em todo o país, que deve tornar mais fácil a identificação desses órgãos pelos eleitores. Os trabalhos podem ser enviados até o dia 3 de março deste ano, conforme dispõe o edital.

A logomarca vencedora vai substituir o atual brasão da República e deverá padronizar os impressos oficiais, publicações, edifícios e instalações da Justiça Eleitoral, além das milhares de urnas utilizadas nas eleições. A nova representação vai caracterizar melhor a identidade da Justiça Eleitoral, reforçando sua imagem dentro do setor público. 

O concurso nacional terá três etapas. Na primeira, 30 trabalhos serão selecionados por um comitê formado por um representante do TSE, dois especialistas em marketing e um jornalista. No segundo momento, três dessas peças serão selecionadas para, em seguida, serem submetidas à aprovação, pelo voto, dos assessores de comunicação social da Justiça Eleitoral durante encontro que será realizado em Brasília.

O edital a ser lançado nesta quarta-feira estabelece as condições e traz uma apresentação sobre a Justiça Eleitoral brasileira que deverá orientar os concorrentes para a elaboração da logomarca. Para acessar a íntegra do edital, visite o endereço www.tse.gov.br, no item Licitações, no quadro de acesso rápido. Depois é só clicar na parte destinada a editais e licitações e preencher os dados da licitação, cujo número é 005/2008, para visualização e impressão. 

Requisitos

O trabalho deverá ser original e inédito, produzido em técnica digitalizada, compatível com o software Corel Draw. O perfil da instituição, as características técnicas que deverão ser observadas na logomarca e sua aplicação encontram-se definidos no Anexo III (Instruções para Manual de Identidade Visual) do edital

Participação

O concurso é aberto ao público em geral, pessoa física ou jurídica, vedada a participação de integrantes das comissões organizadora e julgadora, bem como de seu cônjuge, ascendente, descendente em qualquer grau e colateral até o 3º grau ou sócio comercial.

A participação no concurso será formalizada mediante entrega de ficha de inscrição contendo o "pseudônimo'" do candidato e de envelopes lacrados contendo os documentos exigidos para habilitação e as pranchas com as logomarcas. Cada candidato poderá enviar até três pranchas que concorrerão independentemente.

Inscrição e envio dos trabalhos

Serão considerados inscritos no Concurso de Logomarca da Justiça Eleitoral os trabalhos regularmente enviados à Comissão Permanente de Licitação até a data de 3 de março de 2008, na forma estabelecida pelo edital.

Comissão Julgadora

A comissão julgadora do concurso será composta por profissionais da área de marketing e propaganda, jornalismo, comunicação e representantes da Justiça Eleitoral, convidados pelo Tribunal Superior Eleitoral e nomeados para este fim em portaria assinada pelo Diretor-Geral.

Para efeito de avaliação dos trabalhos, serão considerados os seguinmtes critérios:

a) clareza de comunicação;
b) conceito de criação;
c) originalidade;
d) criatividade;
e) inovação conceitual e técnica;
f) estética e harmonia das formas e cores utilizadas; e
g) aplicabilidade à mídia.

Premiação

O candidato que for declarado vencedor receberá o prêmio de R$ 15 mil, além de um certificado de autor da logomarca, assinado pelo presidente do TSE.

Por fim, os concursantes devem preencher a ficha de inscrição (Anexo II), em que manifestarão sua concordância com as regras expressas no edital, inclusive com relação à cessão dos direitos autorais ao TSE. Nenhum dos trabalhos remetidos ao concurso será devolvido.