A Justiça Eleitoral realizou, coordenou e auxiliou 11 eleições suplementares (oficiais) e 570 não-oficiais em todo o país em 2007. O número total de eleitores atingiu a expressiva marca de 11.023.495, distribuídos em 17 estados, que sufragaram nas urnas os nomes de prefeitos municipais e seus vices, além de dirigentes de entidades de classe, conselhos, sindicatos e associações.

Suplementares

No ano que passou foram realizadas eleições suplementares em 11 municípios, exatamente metade dos 22 que as realizaram em 2006, seja em virtude da cassação do mandato, seja pela renúncia do titular. Elas aconteceram nos municípios de Granjeiro (CE); Belmiro Braga (MG); Nova Ipixuna (PA); Serra Redonda e São Domingos do Cariri (PB); Campinas do Piauí e Jardim do Mulato (PI); Poção (PE); Pouso Novo (RS); Rio Negrinho (SC) e Graccho Cardoso (SE). Foram computados 91.601 eleitores aptos a votar nos pleitos. Desse número, 14.863 dizem respeito a eleitores convocados para plebiscitos realizados em Bueno Brandão e Itapeva, ambos municípios de Minas Gerais.

A regra que determina nova eleição municipal, contida no artigo 224 do Código Eleitoral, prevê, se o número de votos nulos atingir mais da metade dos votos no estado ou no município, que o Tribunal deverá marcar data para nova eleição no prazo de 20 a 40 dias. Os novos eleitos devem completar o período de mandato dos antecessores.

Eleições não-oficiais

A Seção de Voto Informatizado do TSE coordenou três eleições não-oficiais em nível nacional em 2007. A eleição para a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que reúne 13.726 juízes em todo o país, utilizou-se de 29 urnas eletrônicas distribuídas em 22 estados brasileiros.

Para a escolha dos dirigentes da Associação Nacional dos Servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (ANSDNPM) foram necessárias 20 urnas distribuídas em 19 unidades da federação que atenderam aos 497 eleitores daquela associação.

A entidade que precisou da maior quantidade de urnas eletrônicas foi o Conselho Federal de Farmácia, que requisitou 44 urnas para as eleições de sua direção nacional e conselhos estaduais que, juntos, congregam 104.098 farmacêuticos.

A realização de eleições não-oficiais nos estados não foi diferente. Foram realizados 567 pleitos em 10 estados. O estado que mais se utilizou da tecnologia e experiência da Justiça Eleitoral foi São Paulo, que requisitou 1.353 urnas eletrônicas para atender 8.267.479 eleitores em 14 eleições.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CMDCA) foi a entidade civil que utilizou o maior número de urnas (833) para atender cerca de 200 mil eleitores. Já o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo (CMH), precisou de 331 urnas para cobrir um universo estimado em 8.046.948 eleitores aptos do município de São Paulo.

Santa Catarina também figura entre os estados que realizaram um número significativo de eleições não-oficiais. Para ver a lista completa, clique aqui.

Fonte: TSE