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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Professor polonês visita TRESC para conhecer sistema eleitoral

09.11.2007 às 13:36

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu nesta quinta-feira (8) a visita do professor de Direito Constitucional da Universidade da Vratislavia (Polônia), Krystian Complak. Ele  foi recebido inicialmente no Gabinete da Presidência pelo presidente, Des. José Trindade dos Santos e pelo Diretor-Geral, Samir Beber. Em seguida, acompanhado da Secretaria Judiciária, Clycie Bertoli, visitou a Sala de Sessões e o Museu, quando ficou a par das particularidades da Justiça Eleitoral brasileira. Complak, que já foi observador internacional das Eleições Generais de 2003 no Paraguai, estava interessado em conhecer o sistema eleitoral brasileiro. Eron Domingues, representando a Secretaria de Tecnologia da Informação, fez uma exposição ao visitante, mostrando em detalhes como funciona a urna eletrônica.

Doutor em ciências jurídicas, Krystian Complak, participou do Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional em Bogotá em 1998, quando começa a ter maior interesse pelo sistemas democráticos e eleitorais da América Latina. Publicou diversos trabalhos científicos, dentre eles a monografia "Los Gobiernos de Facto en América Latina (1930-1980)" (em polonês e em espanhol), e a obra em polaco "O parlamento em América Latina Contemporânea" (1994).

Durante entrevista concedida ao Brasil Eleitor, o jurista falou do sistema político do seu país. Ressaltou, que lá, mesmo com o uso do sistema tradicional de cédulas, não há tantas controvérsias em relação aos resultados eleitorais, o que  é uma característica latino-americana. Ele destacou que em seu país, que adota o sistema parlamentarista, existem apenas 4 partidos e que as campanhas são financiadas com recursos públicos. Questionado a respeito do tema fidelidade partidária, o professor revelou que na Polônia é pacífico o entendimento de que o mandato pertence ao eleito e não ao partido, ao contrário do que tem entendido a Justiça Eleitoral Brasileira. Curioso a respeito desse entendimento, o jurista pediu cópia dos acórdãos do TSE que versam sobre a matéria.(VNM/ECW)