Dr. Vicari (esquerda) e Dr. Oscar

Os advogados Márcio Luiz Fogaça Vicari e Oscar Juvêncio Borges Neto serão empossados na próxima quarta-feira (dia 24) no cargo de juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A solenidade está prevista para as 17h30 na sala de sessões, e será presidida pelo presidente do TRESC, desembargador José Trindade dos Santos.

Os dois integrantes da corte eleitoral são representantes dos advogados e foram nomeados no início do mês pelo presidente da República. O juiz Márcio Vicari vai assumir as funções pelo segundo biênio consecutivo, pois já integrava o pleno até o último dia 26 de julho, quando encerrou o biênio anterior.

Márcio Vicari é advogado formado pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/RS. Atualmente é o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Seccional da OAB/SC. É professor de direito em diversas entidades de ensino universitário e superior, tendo vários artigos publicados em revistas especializadas.

Oscar Borges Neto é procurador do Município de Florianópolis e advogado formado pela Universidade Federal de Santa Catarina. É pós-graduado em Administração Pública pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina/UDESC/ESAG e em Economia e Administração do Setor Público pela Universidade de Alcalá de Henares - Madrid, Espanha. Ele também é professor de direito em universidades e entidades de ensino superior.

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral será composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e de dois advogados indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo presidente da República. (ECW/DF)