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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Márcio Vicari e Oscar Borges são empossados como juízes do TRESC

24.10.2007 às 19:46

A solenidade de posse dos advogados Márcio Vicari e Oscar Borges como juízes da corte eleitoral começou às 17h30 na sala de sessões do TRESC, e foi presidida pelo presidente, desembargador José Trindade dos Santos. O juiz Márcio Vicari vai assumir as funções pelo segundo biênio consecutivo, pois já integrava o pleno até o último dia 26 de julho, quando encerrou o biênio anterior. O juiz Oscar Juvêncio ocupou o cargo de juiz auxiliar desta Corte de 2004 a 2006.

A mesa foi composta pelos juízes do pleno; o Procurador-Geral  do Estado, Adriano Zanotto, representando o governador de Santa Catarina,  Luiz Henrique da Silveira; o desembargador Eládio Torret Rocha, representando o  presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Manoel Abreu e o Presidente da OAB  de Santa Catarina,  Paulo  Roberto Borba e . Os trabalhos foram secretariados pelo Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, Samir Claudino Beber.

 O presidente deu início à solenidade, convidando os juízes do TRESC, des. João Eduardo Souza Varella e o juiz Newton Varella Jr para conduzirem o advogado Márcio Vicari à mesa para que tomasse posse. Posteriormente, os juízes Jorge Antônio Maurique e Celso Volnei Tomazini conduziram o jurista Oscar Juvêncio para ser empossado no mesmo cargo.

 Ao saudar os empossandos, em nome do pleno, o juiz do TRESC Newton Varella Júnior salientou que o seu discurso não era  de boas-vindas mas sim de bom-retorno, pois ambos já trabalharam na corte. Destacou que as passagens de ambos foram marcadas por brilhantes votos proferidos. Lembrou que no período eleitoral (como o próximo ano que terá eleições municipais) os processos se avolumam e os prazos se tornam exíguos. Mas garantiu que os empossandos terão o apoio dos demais juízes do Pleno e dos servidores do tribunal.

Em seguida, falou o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Carlos Antônio Fernandes de Oliveira, que elogiou os novos juízes como  "ícones da advocacia catarinense". Afirmou que Vicari, apesar de jovem,  sempre demonstrou maturidade em seus julgamentos durante seu primeiro  biênio no TRESC. Também enalteceu o Dr. Oscar, dizendo que sempre julgou
legitimando as eleições e respeitando a vontade popular. Finalizou declarando "o passado recente escrito por Vossas Excelências é o bastante para dizer tudo o que pretendo".

 O juiz Márcio Vicari disse que retorna imbuído do ânimo da renovação formal e de espírito. Afirmou ter aprendido bastante no biênio anterior, que lhe proporcionou uma experência única, a de sustentar razões como advogado pela manhã e de ouvi-las como juiz à noite. Agradeceu a qualificada equipe de servidores do Tribunal, aos juízes que possuem espírito público elevado e obsessão em fazer justiça e aos colegas advogados de grande competência que atuaram junto à corte. Destacou a relevância da Justiça Eleitoral, que atua em favor da coletividade, disciplinando e fiscalizando o acesso ao poder no processo democrático. Finalizou a fala, expressando satisfação em voltar ao TRESC, pois o retorno lhe permite a revisão do que fez e do que poderia ter feito.Encerrou citando Benjamin Franklin: "Quanto mais velho fico, maior a minha capacidade de revisar meus próprios julgamentos sobre os outros".

 O juiz Oscar Borges foi o último a se pronunciar. Destacou os advogados como sendo artífices da luta pelo direito do futuro e um dos instrumentos mais atuantes do seu processo, um verdadeiro doutrinador das novas solucões judiciais arrancadas da idéia para a sua adequação às novas aspirações sociais. Num discurso emocionado, disse que ocupar uma das vagas de advogado no TRESC, na sua terra natal, é sentir em seu peso total o encargo de preservar no futuro a grandeza do passado dessa instituição.

 De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral  é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e de dois advogados indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo presidente da República. (RQ/ECW)