Dos 1.832 eleitores cadastrados no município de Macieira, cerca de 600 compareceram até o meio-dia de 11 de outubro para fazer a revisão. Quem ainda não atendeu à determinação da Justiça Eleitoral, terá até o dia 26 para comparecer a um dos postos de atendimento, sob pena de ter cancelado o título eleitoral. A decisão de convocar os eleitores partiu do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, atendendo a requerimento da Câmara de Vereadores do município. Os dados divulgados pelo IBGE em 2006, davam conta da existência de 1.629 habitantes, ou seja, há 203 eleitores a mais que a população.

De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a revisão pode ser determinada toda vez que o número de eleitores é superior a 65 por cento da população, o total de transferências de títulos do ano em curso é dez por cento maior em relação às transferências do ano anterior, e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somados também os com mais de setenta anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.

Deverão comparecer todos os eleitores que foram inscritos ou transferidos até 19 de dezembro de 2006.

Documentos

O eleitor deve apresentar documento de identidade e comprovante de residência. Poderão ser aceitos carteira de identidade ou profissional, certificado de quitação do serviço militar, certidão de nascimento ou casamento ou outros documentos que possam comprovar a identidade. Para provar residência, vínculo profissional, patrimonial ou comunitário no município, serão aceitos documentos expedidos de 12 a 3 meses da data de início da revisão, como contas de luz, água, telefone, envelopes de correspondência, escritura pública, documento expedido pelo INCRA, cheque bancário no qual conste o endereço do correntista, entre outros.

Locais de atendimento

Segundo a chefe de cartório da 6ª Zona Eleitoral (Caçador), Gerusa Paeze Viecelli, o atendimento acontece em dois postos fixos: no Cartório Eleitoral de Caçador (de segundas a sextas-feiras das 12h às 19h) e na Câmara de Vereadores de Macieira (de segundas a sábados, das 9h às 15h). No interior, será feito ainda um atendimento volante, das 9h às 15h, no próximo dia 22, na Escola Isolada do Km 30. (ECW/DF)