Os 1.832 eleitores cadastrados no município de Macieira (foto) deverão comparecer até o dia 26 de outubro a um dos postos de atendimento para fazer a revisão eleitoral. A decisão de convocar os eleitores partiu do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, atendendo a requerimento da Câmara de Vereadores do município, tendo em vista os dados divulgados pelo IBGE em 2006, dando conta de que o município possui 1.629 habitantes, ou seja, há 203 eleitores a mais que a população.

De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a revisão pode ser determinada toda vez que o número de eleitores é superior a 65 por cento da população, o total de transferências de títulos do ano em curso é dez por cento maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somados também os com mais de setenta anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.

Deverão comparecer todos os eleitores que foram inscritos ou transferidos até 19 de dezembro de 2006. Quem não fizer a revisão terá seu título eleitoral cancelado.

Documentos

O eleitor deve apresentar documento de identidade e comprovante de residência. Poderão ser aceitos carteira de identidade ou profissional, certificado de quitação do serviço militar, certidão de nascimento ou casamento ou outros documentos que possam comprovar a identidade. Para provar residência, vínculo profissional, patrimonial ou comunitário no município, serão aceitos documentos expedidos de 12 a 3 meses da data de início da revisão, como contas de luz, água, telefone, envelopes de correspondência, escritura pública, documento expedido pelo INCRA, cheque bancário no qual conste o endereço do correntista, entre outros.

Locais de atendimento

Segundo a chefe de cartório da 6ª Zona Eleitoral (Caçador), Gerusa Paeze Viecelli, haverá dois postos de atendimento fixo: no Cartório Eleitoral de Caçador (de segundas a sextas-feiras das 12h às 19 h) e na Câmara de Vereadores de Macieira (de segundas a sábados, das 9h às 15 h). No interior, serão feitos atendimentos volantes, das 9h às 15h, nas seguintes localidades: dia 28/9, na Escola Catulo da Paixão Cearense, em Linha São Domingos; dia 1/10 e 22/10, na Escola Isolada do Km 30; dia 2/10, no Centro Comunitário, em Linha Paiol da Pedra; dia 3/10, na Associação Nossa Senhora do Carmo, em Linha Garibaldi e no dia 4/10, no Centro Comunitário Santa Lúcia, em Linha Alto Santo Antônio. (ECW/DF)