TRESC

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
  • T
  • FB
  • Y
  • Soundcloud
  • Instagram

Notícia

Início conteúdo

Revisão do eleitorado determinada por Tribunais Regionais atinge 159 municípios em 2007

07.08.2007 às 18:16

   Levantamento realizado pela Corregedoria Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constatou que, do início do ano até agosto, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizaram revisão do eleitorado em 159 municípios, distribuídos entre seis estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Na Bahia, houve revisão do número de eleitores em 107 municípios. Em Minas Gerais, foram convocados eleitores de 28 municípios. No Mato Grosso do Sul, houve correição em 11 municípios e, no Piauí, em nove. Em Santa Catarina, foi realizada  em uma cidade (Campo Belo do Sul). Em Sergipe e no Tocantins, em uma. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina determinou para o p período de 27 de setembro a 26 de outubro de 2007, a realização de revisão do eleitorado de Macieira.

Em 2006, a revisão do eleitorado foi feita em 34 municípios baianos, de acordo com os dados da Corregedoria Geral Eleitoral.

A revisão do eleitorado é determinada, por iniciativa dos Tribunais Regionais Eleitorais, quando ocorrem denúncias fundamentadas de fraude no alistamento eleitoral em determinado município. Se comprovada a fraude em proporção comprometedora, o Tribunal Regional ordenará a revisão do eleitorado, com o cancelamento de ofício das inscrições correspondentes aos títulos que não forem apresentados ao procedimento. A determinação consta do artigo 71, parágrafo 4º, do Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

Os documentos exigidos dos eleitores para a revisão são os seguintes: carteira de identidade, certificado de quitação do serviço militar, certidão de nascimento ou casamento. O eleitor poderá atestar o domicílio apresentando comprovante de residência e demonstrando possuir vínculo profissional, patrimonial ou comunitário no município onde se alistou.

TSE

A revisão do eleitorado determinada pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral ocorrerá apenas em ano não eleitoral, salvo em situações excepcionais, conforme dispõe a Resolução 21.538/2003.

Campo Belo do Sul

A revisão dos títulos de Campo Belo do Sul  iniciou em 7 de maio e terminou no dia 5 de junho deste ano. No total, 4.920 pessoas compareceram aos postos de atendimento. Para o chefe de cartório de Anita Garibaldi, Carlos Wietzikoski, o trabalho foi realizado com sucesso. " Faltaram 1.447 eleitores. Provavelmente essas pessoas são aquelas que não moram no município", afirma.

Quem não compareceu, terá o documento cancelado e o nome excluído da lista de eleitores. Assim, não poderá votar nas eleições municipais que serão realizadas em 2008. Aqueles que moram em outros centros  podem providenciar a transferência do título.