O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina reinicia, nesta segunda-feira (6), às 17 h 30 min, os trabalhos referentes ao segundo semestre de 2007.

Um dos destaques em pauta na sessão de julgamentos de hoje é o processo nº 9926 que trata da prestação de contas das eleições de 2006 do candidato a deputado estadual José Carmelito Smieguel, do Partido Verde. O parecer conclusivo da Coordenadoria de Controle Interno foi pela aprovação das contas com ressalvas. Já o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela aprovação.O relator do processo é o Des. João Eduardo Souza Varella.

No TRESC, as sessões ordinárias de julgamento, com a participação de sete juízes e do Procurador Regional Eleitoral, são realizadas às segundas e quartas-feiras, às 17 h 30 min. Com o término do biênio dos juízes da classe jurista, Dr. José Isaac Pilati e Dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari, ocorrido no último dia 26/7/2007, será convocado o juiz suplente, Dr. João Carlos Castilho. O biênio do jurista suplente, Dr. Giancarlo Castelan também encerrou dia 24/7/2007 e até agora  não foi indicado nenhum substituto. O processo de indicação de dois juristas titulares tramita no Tribunal Superior Eleitoral. Com isso, o plenário será composto apenas por seis julgadores. (ECW/VNM)