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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Em SC mais de 43 mil eleitores têm os títulos cancelados

16.05.2007 às 12:28

Um levantamento do TSE traçou o perfil do eleitor e também mostrou quantos títulos foram cancelados. Santa Catarina tem 4.165.800 eleitores, a maior parte formada por mulheres, que representam 50,80%, enquanto os homens somam 49,20%. São 2.1116.313 eleitoras e 2.049.477 eleitores.

Os números mostram o total real de eleitores, excluindo os 43.330 inadimplentes que não votaram nas três últimas eleições e não regularizaram a situação até o dia 26 de abril. Essas pessoas podem procurar um cartório para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.

A faixa etária que concentra o maior número de eleitores é composta por pessoas de 25 a 34 anos. São 972.758 votantes, o que representa 23,35% do total. O número anterior total era 4.202.297 eleitores.

Reabilitação dos títulos

O eleitor que teve o título cancelado pode se dirigir ao cartório eleitoral onde possui a inscrição, caso ainda resida no mesmo município, ou ao cartório do novo domicílio, e pedir a regularização de sua situação eleitoral. Para tanto, deverá pagar multa correspondente aos turnos de eleição a que deixou de comparecer e justificar devidamente a ausência. Os valores da multa variam entre R$ 1,06 e R$ 3,51, por turno. Após, sua inscrição retornará à situação regular no cadastro e, portanto, estará reabilitada para o exercício do voto.

A revisão dos títulos passíveis de cancelamento é realizada a cada dois anos - sempre em ano não eleitoral - para atualização do cadastro nacional de eleitores. Em 2006, quando ocorreram eleições gerais, houve atualização excepcional do cadastro devido aos faltosos no Referendo sobre comercialização de armas de fogo realizado em 2005. Naquele ano foram cancelados 569.898 títulos.

Estavam desobrigados de regularizar o título aqueles para quem o voto é facultativo. Assim, maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos não precisaram ir aos cartórios.

Fonte: TSE