Na próxima terça-feira, 19 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realiza a cerimônia de diplomação do eleitos. O evento acontece no Plenário da Assembléia Legislativa, às 20h. Recebem o diploma o governador reeleito Luiz Henrique da Silveira, o vice Leonel Pavan, o senador Raimundo Colombo e seus dois suplentes, os deputados federais e estaduais. Além dos eleitos, também participam da cerimônia diversas autoridades do Estado. A entrega dos documentos será feita pelos juízes integrantes do pleno do TRE/SC. Todos os diplomas serão assinados pelo presidente do TRE/SC, desembargador Orli de Ataíde Rodrigues.

Os diplomas trazem as informações dos candidatos como o nome, a indicação da legenda sob a qual concorreu, isoladamente ou em coligação, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral.

Nenhum candidato poderá ser diplomado até que as contas relativas à campanha tenham sido julgadas. As regras estão disciplinadas na Resolução 22.154/06 do TSE, no artigo 167. Além disso, a expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral ficará dependendo da prova de o eleito estar em dia com o serviço militar. A diplomação de militar candidato a cargo eletivo implica a imediata comunicação à autoridade a que estiver subordinado.


Posse dos eleitos

Serão empossados no dia 1º de janeiro de 2007, os candidatos eleitos a cargos do Executivo: o presidente da República, os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal e os respectivos vices. No dia 1º de fevereiro, tomam posse os diplomados em cargos do legislativo federal: deputados e senadores. Os deputados estaduais serão empossados na mesma data pela Assembléia Legislativa. (ER/ECW)