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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Oscar Juvêncio Borges se despede do TRE/SC

11.12.2006 às 20:11

Na sessão desta noite, o juiz Oscar Juvêncio Borges se despediu do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O magistrado, que atuou desde dezembro de 2004, ocupou a cadeira de jurista da Corte. Ele atuou como juiz substituto e nas últimas eleições exerceu o cargo de juiz auxiliar julgando processos relacionados à propaganda eleitoral. O magistrado julgou processos polêmicos que envolveram recolhimento de material de campanha como panfletos e placas e multas por propaganda antecipada, ofensiva e que favorecia algum candidato em disputa.

Os outros juízes do Pleno enalteceram o trabalho do colega ressaltando as dificuldades relacionadas ao julgamento dos processos relacionados à propaganda eleitoral. (SC/ECW)