Começa nesta segunda-feira (7) o período de habilitação dos candidatos à eleição de magistrado e servidores que comporão o Conselho de Governança e o Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI) do TRE-SC. A votação ocorrerá no dia 23 de maio, por meio eletrônico, de maneira direta, secreta e facultativa, conforme Portarias P n. 76/2018, n. 77/2018 e n. 78/2018.  

Para se candidatar, o servidor ou magistrado deve acessar o formulário para habilitação dos interessados em compor o Conselho e o CPCI, que estão disponíveis no Sistema Breve para preenchimento. Em caso de dificuldade para acessar os formulários, principalmente pelos magistrados, deverá ser aberto chamado na Central de Serviços.

Podem se candidatar para o cargo de magistrado eleito por votação direta aqueles que exercem as funções eleitorais no TRE-SC, tanto no primeiro como no segundo grau, mesmo que não estejam no efetivo exercício no período de inscrição. Podem votar os juízes eleitorais de primeiro grau, titulares ou substitutos, que estiverem em exercício no dia do pleito.

Para a vaga destinada ao servidor eleito por votação direta podem se candidatar aqueles que estão lotados na Sede do Tribunal, mesmo que não estejam no exercício das atividades no período de registro ou no dia da eleição. Estão aptos a votar os servidores lotados na Sede, que estiverem no exercício das atividades no dia da eleição.

Podem se candidatar para o Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI), que elegerá cinco membros, os servidores lotados nas Zonas Eleitorais, mesmo que não estejam no exercício das atividades no período de registro ou no dia do pleito. O mais votado desse comitê será designado para integrar o Conselho na vaga de servidor escolhido pelo Tribunal. Estão aptos a votar os servidores lotados nas Zonas Eleitorais, que estiverem no exercício das atividades no dia do pleito.

O período de habilitação dos candidatos termina na sexta-feira (11).

Calendário

07 de maio: início do período de habilitação dos interessados e dos candidatos, por meio eletrônico.

11 de maio: término do período de habilitação dos interessados e candidatos.

14 de maio: divulgação da relação dos interessados e dos candidatos no sítio do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na internet e na intranet.

23 de maio: data em que serão realizadas as votações, por meio eletrônico, dos servidores e magistrados que irão compor o Conselho de Governança e o CPCI.

Por Jennifer Hartmann
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC