Os prazos processuais, as audiências, os julgamentos e as sessões plenárias na Justiça Eleitoral catarinense ficam suspensos do dia 20 de dezembro de 2017 até o dia 20 de janeiro de 2018.

Para atendimento relacionado ao cadastro eleitoral e para receber eventuais medidas judiciais de urgência, algumas Centrais de Atendimento ao Eleitor funcionarão em regime de plantão nos dias 20 a 22 de dezembro de 2017 e 3 a 5 de janeiro de 2018, no horário das 13 às 17 horas, conforme determinado pela Portaria P nº 264/2017. Confira a TABELA para consultar qual Central de Atendimento ao Eleitor é responsável por seu município.

Importante ressaltar que as petições protocoladas por meio do Peticionamento Eletrônico em processos físicos e do Processo Judicial Eletrônico – PJe durante o período de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 serão processadas a partir de 8 de janeiro de 2018.

Por Bárbara Leal
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC