O projeto “Qualifica – Mandato de Excelência” recebeu na quinta (17) o prêmio de primeiro lugar na categoria inovação do concurso “Boas Práticas das EJES”. O prêmio, promovido pela EJE/TSE, foi entregue durante a realização do VII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais, em Brasília. 

O juiz Davidson Jahn Mello, que estava no evento representando o diretor da EJESC, desembargador Jaime Ramos, ao falar sobre a importância da premiação, afirmou que “Santa Catarina acaba tendo destaque nacional e contribui com as outras escolas e com o processo democrático do Brasil”.

O magistrado atribuiu o sucesso do projeto ao trabalho contínuo do TRE-SC. “Santa Catarina tem um grande diferencial, nós temos uma continuidade muito proveitosa dos trabalhos. Quando nós trabalhamos em conjunto, como trabalhamos em Santa Catarina, este é o resultado que aparece”, destacou. 

Para o futuro, o desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, idealizador do projeto e atual corregedor regional eleitoral do TRE-SC, comentou que o Qualifica pretende ampliar a disseminação das boas práticas impulsionadas pelo programa. A ideia é replicar as melhores práticas de cada município em outros lugares. 

Os projetos ganhadores foram escolhidos por estarem alinhados às metas da Justiça Eleitoral e também por poderem ser replicados em todo o país, de acordo com o diretor do EJE/TSE, Fábio Quintas. O objetivo do concurso, realizado pela primeira vez, foi fortalecer as redes das Escolas Judiciárias por todo o Brasil. 

Empatado com o Qualifica, em primeiro lugar na categoria inovação, ficou o projeto “Inserção dos indicadores de desempenho relativos às ações do Programa Eleitor do Futuro no Planejamento Estratégico” do TRE/CE.

Projeto Qualifica

O Projeto Qualifica tem o intuito de promover ações de qualificação dos agentes públicos eleitos, aprimorar a gestão municipal, prevenir as irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração, favorecendo a reflexão e o debate sobre ética pública, transparência, eficiência e responsabilidade dos gestores e legisladores municipais. No TRE-SC, a coordenação do Projeto está sob a responsabilidade da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina - EJESC, dirigida pelo Desembargador Jaime Ramos.

A execução do Projeto ocorre em parceria com as seguintes instituições: Ordem de Advogados do Brasil, o Governo do Estado, a Escola do Legislativo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado, a Universidade do Estado de Santa Catarina, a Universidade Corporativa do Banco do Brasil, a União dos Vereadores de Santa Catarina, a Federação Catarinense de Municípios, a Fundação Escola de Governo do Estado de Santa Catarina e o Conselho Regional de Administração.

Por Jennifer Hartmann
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
Com informações do TSE