Em homenagem aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina inaugurou as instalações da Sala de Sessões do Pleno, nesta quarta-feira (28). Uma placa em comemoração à data foi descerrada pelo Presidente do TRE-SC, Sérgio Baasch Luz, e pelo vice-presidente, Vanderlei Romer.

“Além da nova estrutura física, estamos dotando o Tribunal de uma nova estrutura orgânica, voltada para maior eficiência dos processos de trabalho. A Secretaria do Tribunal está com seu processo de reestruturação funcional bastante adiantado, cuja efetiva implementação dar-se-á muito em breve. Com a nova estrutura, a Justiça Eleitoral catarinense continuará oferecendo produtos e serviços de qualidade, mas com menos burocracia e, consequentemente, menores custos”, discursou o desembargador Baasch Luz.

Entre os homenageados, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina condecorou o vice-presidente do TRE-SC, desembargador Vanderlei Romer, que se aposenta compulsoriamente, pois completará 70 anos nesta quinta-feira (29).

O desembargador Baasch Luz enalteceu o profissionalismo do desembargador Romer e destacou que ele é um exemplo de servidor público, pois serviu com presteza e maestria seu Estado e seu país. “Sua excelência, como presidente do Tribunal, conduziu com grande serenidade as Eleições Gerais de 2014. Sob sua direção, essa Corte julgou os recursos relativos àquele pleito com destacada celeridade.”

O desembargador aposentado Tycho Brahe Fernandes Neto também foi homenageado por conduzir em 1986, como Corregedor à época, o recadastramento no Estado, que aconteceu em virtude da informatização do cadastro eleitoral.

Por sua contribuição para a segurança das Eleições 2014 e pelo apoio na realização do cadastramento biométrico, o Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Richard Fernandez Nunes, foi condecorado.

Além disso, no dia 28 de outubro é comemorado também o Dia do Servidor Público. Na oportunidade, o TRE de Santa Catarina homenageou representantes dos servidores, que fornecem diariamente sua importante contribuição para o aprimoramento e funcionamento da Justiça Eleitoral.  

O técnico judiciário do TRE-SC, Aleto Silva, foi homenageado por ser o servidor em atividade com mais tempo de trabalho (34 anos). Já o servidor Ady Brígido Silva recebeu uma deferência por ser o aposentado com mais tempo de TRE (40 anos).

Inauguração da Sala de Sessões

O novo espaço da Sala de Sessões do Pleno do TRE-SC é mais amplo, com maior capacidade de receber o público, e, diferentemente do projeto antigo, fica ao lado da Coordenadoria de Sessões. O projeto foi aprovado em novembro de 2014 e a reforma teve início em janeiro de 2015.

Antes a sala de sessões tinha 137m² e 69 lugares na plateia. Agora, conta com 150m² e 92 cadeiras fixas, além de dois espaços reservados para cadeiras de rodas. Ainda, há a possibilidade de expansão da capacidade da plateia para 107 lugares com a utilização de mais 15 cadeiras avulsas.

A iluminação foi pensada de modo a garantir uma melhor distribuição da luz pelo ambiente e foram utilizadas lâmpadas de alto desempenho (de led e tubulares fluorescentes T5), que consomem menos energia.

70 anos da Reinstalação da Justiça Eleitoral

No dia 28 de maio deste ano, completou 70 da Reinstalação da Justiça Eleitoral. Criada em 1932, a Justiça Eleitoral teve suas atividades interrompidas durante o Estado Novo (1937-1945), na Era Vargas. Em 1945, com a saída de Getúlio Vargas do poder e o início de um período de redemocratização do país, houve a criação do novo Código Eleitoral, a reinstalação da Justiça Eleitoral e ocorreram eleições diretas para presidente da República e Congresso Nacional.

O decreto presidencial (Decreto-Lei nº 7.586) de 28 de maio de 1945 restabeleceu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com as características que detém atualmente, para atuar como órgão máximo da Justiça Eleitoral, passando a funcionar no Rio de Janeiro (RJ), onde permaneceu até 1960, quando foi transferido para Brasília (DF), com a mudança da capital do país.

Por Stefany Alves
Assessoria de Imprensa do TRE-SC