O Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC) realizou sessão administrativa extraordinária na última quarta-feira (7) e apresentou o Projeto Eleições 2016. Elaborado pelo Grupo de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação do Projeto Eleições da Corte (GAPE), o projeto contém um cronograma detalhado das ações que devem ser executadas pelas unidades do TRE para o êxito das próximas eleições.
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Segundo a coordenadora do GAPE, Patrícia Lisbôa, são quase 35.000 atividades, distribuídas entre a Sede e as Zonas Eleitorais. “Até o momento, temos 40 atividades concluídas e 26 em progresso. Está tudo dentro do esperado e planejado. As atividades estão seguindo o cronograma, e não há atrasos.”
A coordenadora de Eleições salientou a importância dessa etapa do planejamento das eleições. “Sem esse projeto, que inclui o mapeamento de todas as atividades executadas para o sucesso das eleições, não seria possível que o TRE fiscalizasse e, principalmente, se antecipasse a eventuais problemas, sanando-os e garantindo a perfeita execução do pleito.”
Dentre as principais modificações em relação aos projetos anteriores, Patrícia citou a criação do portal de mesários, que conterá orientações e as convocações e já conta com a adesão de 10 mil mesários, a vistoria antecipada dos locais de votação, a ser realizada ainda em 2015, o estudo de novas tecnologias que garantam uma apuração ainda mais ágil, e a ampliação do uso de tecnologia por meio aplicativos: comunicação instantânea entre os servidores, pardal (denúncias de propaganda irregular), acompanhamento processual e divulgação de candidaturas, resultado das eleições e de prestação de contas.
Sobre eventos futuros com possíveis impactos no projeto, Patrícia mencionou a reestruturação administrativa do TRE, que está em curso e deve ser implementada ainda em outubro, e a reforma política em andamento no Congresso Nacional (minirreforma eleitoral). “Com a minirreforma, o período das convenções foi postergado em mais de um mês, assim como o prazo final para o registro das candidaturas. O julgamento dos registros, por sua vez, deverá ser efetuado até 20 dias antes do pleito. Além disso, o limite de candidatos e as vagas remanescentes também sofreram alterações.”
Ao final, a coordenadora do GAPE agradeceu à Presidência, à Direção-Geral e aos integrantes do GAPE. O presidente do TRE-SC, desembargador Sérgio Baasch Luz, afirmou acreditar que novas modificações ainda surgirão. “O que eu quero destacar é que esse projeto está pronto, depois nós vamos fazer adaptações, se necessárias. Esse projeto é uma prova de que a harmonia e os trabalhos coordenados com unidade têm um belíssimo resultado ao qual eu aqui agradeço.”
O planejamento teve início em março de 2015 e contou com a participação de representantes de todas as unidades do TRE, inclusive das Zonas Eleitorais.
Na sessão administrativa extraordinária estavam presentes todos os integrantes do GAPE e os secretários da Corte.
Por Sylvia Weidemann
Assessoria de Imprensa do TRE-SC
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